O Censo Demográfico 2022 do IBGE revelou um dado alarmante: 34.202 crianças e adolescentes de até 14 anos viviam em união conjugal no Brasil. A pesquisa aponta uma profunda desigualdade de gênero — das pessoas nessa condição, 26.399 são meninas e apenas 7.804 são meninos.
O levantamento mostra que a maioria dessas uniões é consensual, o que significa que os casais vivem juntos sem registro civil ou religioso. Entre os meninos, 5.330 estavam em uniões consensuais; entre as meninas, o número sobe para 24.289. Casamentos civis e religiosos aparecem em menor proporção, mas ainda preocupam diante da proibição legal.
A Lei nº 13.811/2019 proíbe o casamento civil de menores de 16 anos em qualquer hipótese. Mesmo assim, os números do IBGE indicam que a prática persiste, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social e menor acesso à educação.
Do ponto de vista religioso, o Censo mostra que a Igreja Católica concentra o maior número dessas uniões precoces, com 17.656 pessoas (4.337 homens e 13.319 mulheres). Entre os evangélicos, são 9.277 (2.073 homens e 7.204 mulheres). Já entre os que se declararam sem religião, 5.370 pessoas nessa faixa etária vivem algum tipo de união conjugal.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência, especialmente de meninas, que continuam sendo as principais vítimas de uniões forçadas ou precoces.
O mesmo levantamento também destaca que as uniões consensuais se tornaram mais comuns entre adultos, representando 38,9% dos relacionamentos, superando os casamentos civis e religiosos (37,9%). Essa tendência indica mudanças culturais profundas, mas, no caso das crianças, revela um grave problema social e de direitos humanos.
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