Solenidade resgata memória dos desaparecidos com transmissão ao vivo

No próximo 8 de outubro, a cidade de São Paulo será palco de um momento de forte simbolismo histórico e político: a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar (1964-1985).

O ato será realizado a partir das 15h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), reunindo familiares, membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), autoridades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e representantes do sistema de Justiça. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube, ampliando o alcance desse gesto de reconhecimento e reparação.

Desaparecidos: resgate da verdade e da memória

Entre os 102 registros que serão corrigidos, estão os nomes de figuras históricas como Rubens Paiva e Carlos Marighella, símbolos de uma geração cuja trajetória foi brutalmente interrompida pela violência de Estado. As certidões de óbito passam a refletir a verdade sobre as causas das mortes: não naturais, mas sim decorrentes de prisões ilegais, torturas e execuções sumárias.

A medida busca resgatar a memória dos que foram forçados ao silêncio pelo desaparecimento político, um dos crimes mais graves cometidos pelo regime militar. Muitas famílias passaram décadas sem respostas, enfrentando a ausência de informações oficiais e a negação sistemática das circunstâncias reais das mortes. Agora, a retificação dos documentos representa uma forma de romper com o apagamento histórico e dar concretude à luta por memória, verdade e justiça.

Coletiva com a ministra e compromissos do calendário

Antes da solenidade, às 14h30, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, concederá coletiva de imprensa para contextualizar a relevância do processo.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MDHC, a CEMDP, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em cumprimento à Resolução nº 601/2024 do CNJ, que estabelece mecanismos de correção documental em casos de graves violações de direitos humanos.

O calendário seguirá até dezembro, quando ocorrerá, em Brasília, o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, espaço de memória, denúncia e reafirmação do compromisso do Estado com a reparação histórica.

Um primeiro passo já realizado

A primeira solenidade ocorreu em 28 de agosto, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Na ocasião, 21 certidões foram entregues a familiares presentes, em um total de 63 registros aptos à correção. Naquele ato, a ministra Macaé Evaristo destacou: “a luta por memória, verdade e justiça vale a pena, porque reconstruir um país exige superar o ódio, a ignorância e o desprezo pela vida do outro”.

Serviço

2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas — vítimas mortas e desaparecidas da ditadura militar
Data: 8 de outubro de 2025 (quarta-feira)
Coletiva: 14h30 | Cerimônia: 15h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP — Largo de São Francisco, 95, Centro, São Paulo (SP)
Transmissão: ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube

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