Aprovada lei que prorroga prazos acadêmicos por motivos de maternidade, paternidade e guarda de menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.925, de 2024, que prorroga os prazos de conclusão…
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Protocolo de escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental passa por consulta pública
Organizações civis, acadêmicos, indivíduos e instituições engajadas nas questões de direito de família têm a oportunidade de contribuir para a…
Como proceder em caso de falsa denúncia em casos de alienação parental
A alienação parental é caracterizada pela manipulação de uma criança, com o objetivo de afastá-la emocionalmente de um dos genitores,…