Dia da assinatura do Acordo de Paris
O Acordo de Paris foi aberto para assinatura em 22 de abril de 2016, no Dia da Terra, em uma…
Tag: Assinatura
Brasil junto a CEDAW
A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, habitualmente conhecida pela sigla inglesa como…
Proibição de cobranças de pendências através da tela da TV
Alerj aprova o Projeto de Lei (1.703/16), na qual proibe empresas de tv por assinatura a cobrar pendências pela tela…