Projeto visa conceder benefício de meia-entrada para pessoas com doenças graves
Uma proposta de lei que concede meia-entrada para pessoas com doenças graves em eventos culturais, de diversão, esportivos e de…
Tag: Código de Defesa do Consumidor
Proibição de cobranças de pendências através da tela da TV
Alerj aprova o Projeto de Lei (1.703/16), na qual proibe empresas de tv por assinatura a cobrar pendências pela tela…