A Importância da Lei Henry Borel no Combate à Violência contra Crianças
No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, é fundamental refletirmos sobre a importância da Lei Henry Borel e…
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A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou nesta quinta-feira (25), que a admissão do presidente de Portugal, que reconheceu…
Na madrugada de 11 a 12 de novembro de 2015, a região da Grande Messejana, em Fortaleza, Ceará, foi palco…
O projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos em comissão no…
Em 2013, o governo federal lançou o Programa Mulher Viver sem Violência, que visa integrar e ampliar os serviços públicos…
Nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e Jairinho no processo da morte do…
Hoje à tarde, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio estão analisando recursos interpostos pela…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se nesta quinta-feira (29) em favor da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento…
Nesta terça-feira (27), os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atenderam ao recurso…
Nesta terça-feira (27), Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgam os recursos apresentados…