Homem é condenado no Distrito Federal por abusar de sobrinhos
A Justiça do Distrito Federal condenou um homem a 26 anos e cinco meses de prisão por abusar sexualmente de…
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Policiais civis da 57ª DP (Nilópolis) prenderam, nesta segunda-feira (13), um homem acusado de crimes graves como estupro de vulnerável,…
O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que endurece significativamente as penas para crimes de feminicídio…
No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, é fundamental refletirmos sobre a importância da Lei Henry Borel e…
A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, declarou nesta quinta-feira (25), que a admissão do presidente de Portugal, que reconheceu…
Na madrugada de 11 a 12 de novembro de 2015, a região da Grande Messejana, em Fortaleza, Ceará, foi palco…
O projeto de lei que impede a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo para cargos em comissão no…
Em 2013, o governo federal lançou o Programa Mulher Viver sem Violência, que visa integrar e ampliar os serviços públicos…
Nesta terça-feira (11), os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Monique Medeiros e Jairinho no processo da morte do…