Governo Federal regula o uso da força policial com novo decreto
O Governo Federal publicou nesta terça-feira (24) um decreto que estabelece novas diretrizes para o uso da força por policiais…
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,…
Lula anunciou o decreto federal da cidade de Araraquara de onde acompanhava os danos causados pelas chuvas. O decreto vai…
Por meio de um decreto municipal publicado em diário oficial, a prefeitura de Japeri determinou novas medidas de combate à…