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Profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Direito poderão participar, em 2026, do 4º Curso de Atualização Latino-Americano sobre…
Através da Lei 14.950/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crianças e adolescentes agora têm o direito de…
Na próxima quarta-feira (29), às 9h30, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, dará início à etapa…
No dia 25 de abril de 1997, a Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), uma organização feminista que visa ir ao…
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado…
As Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizaram, na segunda-feira (30), uma audiência pública para…
A IV Conferência de Cultura de Mesquita acontecerá no próximo dia 21 de outubro e tem como tema “Democracia e…
Esta semana, começou a circular um Projeto de Lei na Câmara para a revogação do casamento homoafetivo, resolução esta, que…
A premiação da 3ª edição do Prêmio Cidadania Respeito e Direito à Diversidade foi entregue nesta segunda-feira (27/06), no Plenário…
