Nova lei endurece penas e amplia proteção a mulheres e crianças
O Brasil deu um passo importante na proteção de mulheres, crianças e demais pessoas vulneráveis. Foi sancionada nesta segunda-feira (8)…
Tag: legislação
Pista de Skate Nicolly Pogere: proposta quer eternizar memória de adolescente
A proposta para que a nova pista de skate do Parque Socioambiental Remanso das Águas, em Hortolândia (SP), receba o…
Mãe de Nicolly Pogere propõe mudança na lei após feminicídio brutal da filha
No Brasil, a dor de mães que perderam seus filhos para a violência muitas vezes se transforma em luta. É…
Petição Popular por Justiça: Lei Nicolly Pogere
A seguir, apresentamos o conteúdo integral do texto que fundamenta a petição pública pela criação da Lei Nicolly Pogere —…
Grooming: O crime silencioso que ameaça a infância na era digital
Em um mundo hiperconectado, onde crianças e adolescentes transitam com fluidez pelas redes sociais, jogos on-line e aplicativos de mensagem,…
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei para casamento igualitário no Brasil
Em uma votação unânime, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o relatório que visa incluir o…
Lei garante prioridade em consultas para pacientes com vitiligo e psoríase
Pacientes com vitiligo e psoríase terão prioridade no agendamento de consultas com dermatologistas e psicólogos na rede pública e privada…
O impacto do caso Menino Waldemiro na Legislação Brasileira de Proteção à Infância
Entre janeiro e 22 de fevereiro de 1926, uma série de eventos trágicos envolvendo o menino Waldemiro, um engraxate de…
A experiência do Brasil com a Lei de Alienação Parental
No dia 18 de novembro ocorrerá um evento internacional sobre “A experiência do Brasil com a Lei de Alienação Parental”.…