Arquivo de Lei de Execução Penal

SENAPPEN completa 42 anos de atuação nas políticas penais brasileiras

David Souza3 de outubro de 20264 de outubro de 2026

Órgão criado a partir do Departamento Penitenciário Nacional atua na execução da política penal, na cooperação com estados, na formação…

Agenda
Destaques

Castelo Mourisco, sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro

Agenda Rio de Janeiro

Feira Fiocruz Campus Maré reúne saúde, agroecologia, cultura e cidadania em 8 de outubro

David Souza 2 de outubro de 2026

Programação terá vacinação, testes rápidos, feira de produtos, atividades sobre prevenção da violência contra a mulher, educação para o trânsito, biodiversidade, forró e apresentações culturais A Feira Fiocruz Campus Maré…

Agenda Destaque

Os Capitães da Areia se apresentam neste sábado em Nova Iguaçu

David Souza 1 de outubro de 2026

Banda sobe ao palco da Abracadabra a partir das 21h e leva ao público repertório que atravessa mais de três décadas de rock, pop rock e releituras de clássicos nacionais…

CAIS ComCausa realiza atividade sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha em São João de Meriti

Agenda Baixada Fluminense

Busca Ativa e serviços socioassistenciais antecedem programação de 10 anos do Posse 80 em Nova Iguaçu

Comunicando ComCausa 29 de setembro de 2026

Ação do CAIS ComCausa, em parceria com a Prefeitura de Nova Iguaçu e a SEMAS, terá atendimento do Cadastro Único e orientação sobre benefícios e documentação. Equipe da Prefeitura permanecerá…

Agenda Rio de Janeiro

ComCausa realiza Barraca pela Democracia na Cinelândia com participação de jovens e Varal pela Democracia

Comunicando ComCausa 29 de setembro de 2026

Ação acontece nesta quinta-feira (1º), das 15h às 19h, em frente à Câmara Municipal do Rio, com exposição pública sobre direitos humanos, participação social e cultura de paz A ComCausa…

Destaque Rio de Janeiro

Juventude Rock ComCausa Pela Paz abre outubro unindo música, direitos e cultura de paz

Marcela Malvino 3 de outubro de 2026

Projeto aposta no rock, no punk, na cultura independente e na comunicação como instrumentos de participação juvenil, defesa da vida, promoção de direitos e enfrentamento das diferentes formas de violência…

Brasil Destaque

SENAPPEN completa 42 anos de atuação nas políticas penais brasileiras

David Souza 3 de outubro de 2026

Órgão criado a partir do Departamento Penitenciário Nacional atua na execução da política penal, na cooperação com estados, na formação de profissionais e na gestão do Sistema Penitenciário Federal A…

Confira as respostas das acusações feitas por Bolsonaro sobre as eleições

Brasil Destaque

Brasil vai às urnas no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026

David Souza 2 de outubro de 2026

ComCausa Oficial e RedeDH realizam cobertura cidadã com serviço eleitoral, acompanhamento da votação, defesa da democracia e orientações para identificar desinformação durante o dia do pleito Neste domingo, 4 de…

Destaque Memorial

Massacre do Carandiru completa 34 anos com memória, justiça e direitos humanos ainda em disputa

David Souza 2 de outubro de 2026

Episódio que deixou 111 presos mortos em 1992 permanece como marco da violência no sistema prisional brasileiro; em 2026, nova decisão do STJ recoloca reparação e responsabilidade do Estado no…