Caxias prorroga prazo para a Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Duque de Caxias informou nesta sexta-feira (19) que o prazo final para…
Tag: Lei
Lei reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Nesta terça (9), foi aprovado pelo Senado, o Projeito de Lei Geral do Esporte para regulamentação da prática desportiva no…
ComCausa participa de apresentação da Lei educativa da psicopatia integrada e personalidades nascisistas
A ComCausa recebeu um convite para participar da apresentação da Lei educativa da psicopatia integrada e personalidades nascisistas. O dano…
Projeto Lei de propõe mudanças em diretrizes da acessibilidade
O Projeto de Lei 5.933/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que busca complementar a Lei de Diretrizes para…
Pessoas com deficiência poderão adquirir veículos com isenção do imposto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (19/04), o Projeto de…
Lula cria Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Nesta sexta-feira dia 6 de janeiro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que institui o Dia…
Eventos em Nilópolis terão intérprete de Libras
A Lei 6.705/22 torna obrigatório a presença de um intéprete da Lingua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos no município…
Primeira deputada negra no livro de Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que insere a primeira deputada negra no livro…
Lei sobre editais de produções culturais
Entrou em vigor, lei que estipula regras para o pagamento e recebimento de verbas de editais de produções culturais. O…
Políticas de Direitos Humanos terá que ser reconstruída
Será elaborado um relatório com as principais medidas a serem implementadas no início do governo do presidente eleito Luiz Inácio…