Projeto de Lei torna hediondo crime sexual contra crianças e adolescentes
Foi aprovado nesta quarta (09), o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Aprovado na Câmara…
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Alerj aprova Programa de Fomento à Produção Literária em Favelas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta quarta (09), o Programa de Fomento à Produção Literária…
Lei determina tratamento na rede pública de saúde para adultos com TEA
O Estado do Rio de Janeiro deverá assegurar o tratamento de adultos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) na rede…
Projeto de Lei estabelece punição para agentes públicos em casos de alienação parental
O Projeto de Lei 2354/22 foi apresentado com o objetivo de alterar a Lei de Alienação Parental. A proposta é…
Para atacar Paulo Freire Bolsonaro fala em Gramo Phone
No ultimo debate presidencial, Bolsonaro volta a atacar Paulo Freire e diz que aplicativo Gramo Phone alfabetiza em até seis…
Lei regulamenta confecção de perucas destinadas às pessoas com câncer
Foi regulamentado o recebimento de cabelo para confecção de perucas destinadas às pessoas com câncer e doenças que provocam queda…
Aprovada pensão vitalícia às famílias das vítimas de chacinas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei que restabelece a concessão de pensões…
Casal é acusado de matar a filha em Guarus
Nesta quarta-feira (31), uma menina de dois anos foi espancada e estuprada segundo o laudo feito por médicos legistas que examinaram…
Congresso derruba veto as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Com um grande acordo entre os parlamentares da oposição e de governo, Congresso Nacional derrubou o veto integral dado pelo…
Latam: Mal uso de la Ley Maria da Penha
Isabella Joy, delegada responsable de la Comisaría de Asistencia a la Mujer (Deam) de Anápolis, advirtió el miércoles (25) en…