Uso indevido da Lei Maria da Penha
A delegada responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Anápolis, Isabella Joy, alertou na quarta- feira (25) em suas…
Tag: Lei
Lei propõe cursos de graduação e pós-graduação para refugiados
Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio estão autorizadas a destinar parte das vagas ociosas dos cursos de graduação…
Terceiro Ato Nacional pela Efetivação da Guarda Compartilhada
A ComCausa esteve no ultimo dia 18 de junho de 2015, aconteceu o “Terceiro Ato Nacional pela Efetivação da Guarda Compartilhada” em frente aos Fóruns de vários pontos do Brasil. Em nosso Estado, a manifestação ocorreu em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro do Rio.
Lei Paulo Gustavo
Apelidada de Lei Paulo Gustavo, a proposta que libera recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural, será…
Alerj vai votar projeto de lei para proibir prática de “tróia” pelas polícias
Os familiares de Kathlen Romeu e Thiago da Conceição, vítimas de balas perdidas durante ações de agentes de segurança nos…
Lei que cria o Parque Histórico Arqueológico será votada em Nova Iguaçu
A Câmara Municipal de Nova Iguaçu realizou audiência publica no dia 09 de fevereiro para discutir a importância de votação…
Degase deverá ter bibliotecas em unidades socioeducativas
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), que atendem adolescentes em conflitos com a lei, deverão ter, obrigatoriamente, bibliotecas escolares.…
Paulo Freire Herói Nacional
O projeto de lei do Senado n° 148, 2017 de autoria da então Senadora Fátima Bezerra e relatoria do Senador Paulo Rocha foi provado…
Hospitais terão que disponibilizar informações sobre pacientes
Agora é lei! Sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no diário oficial, Hospitais públicos e privados do estado do…
Conta de luz mais barata para o produtor Rural
A norma de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano, do deputado Jair Bittencourt e do deputado Márcio Pacheco…