Alienação parental: novos pedidos de audiência à Comissão do Cumpra-se!
Vários movimentos que estão se unindo pela manutenção da lei da alienação parental solicitaram audiência pública da comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa…
Tag: Lei
Ato no dia da Lei da Alienação Parental em frente ao Tribunal do Rio
No dia que a lei que tipifica a prática da alienação parental completa 11 anos, associações e familiares estarão em…
Lei que autoriza transporte de animais em ônibus é sancionada
Os animais deverão ser transportados em dispositivo apropriado para o seu transporte, devendo ser resistente, à prova de vazamentos.
Ato pelos quinze anos da Lei Maria da Penha na Baixada
A Lei Maria da Penha completa 15 anos nesta semana, para a divulgação deste importante marco para a proteção da…
Projeto de Lei da Alerj obriga supervisão por agentes femininas na Degase
Foi aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), um projeto de Lei 2.131/16, que garante às…
Alienação parental: o que você precisa
A alienação parental é um grande problema dentro das famílias brasileiras e faz parte da rotina de profissionais ligados à…
Pais se encontram na Alerj e montam frente pela lei de direitos de crianças
Representantes de movimentos pelos direitos das crianças e adolescentes reuniram-se na última semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Nova lei estimula empreendedorismo feminino no Rio
A Lei 9.303/21, que estabelece medidas de apoio e estímulo ao empreendedorismo feminino, foi sancionada pelo governador. O objetivo de…
Escolas deverão fazer atividades sobre João Cândido em Novembro
Todas as escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem ser obrigadas a desenvolverem atividades com seus respectivos alunos…
Governador sanciona lei Henry Borel
O governador do Rio de Janeiro sancionou a ‘Lei Henry Borel’, na quinta feira (27) que institui prioridade de investigação…