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Tag: Lei

Rio de Janeiro

Empresa que maltratar animais terá inscrição estadual cassada

Comunicando ComCausa8 de maio de 2021

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei que proíbe qualquer tipo de maus tratos aos animais por empresas. A medida…

NotíciasRio de Janeiro

Projeto de lei propõe criação de canal de denúncias para escolas

Comunicando ComCausa6 de maio de 2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (04), aprovou o projeto de lei 203/19, que…

Tatuagens e piercings em animais agora rende prisão
Rio de Janeiro

Tatuagens e piercings em animais agora rende prisão

Comunicando ComCausa21 de abril de 2021

Não é nenhum bicho-de-sete-cabeças: tatuagens e piercings em animais agora rendem até 3 anos de prisão, a medida foi sancionada…

Abaixo-assinado pela de Lei Henry Borel
BrasilNotícias

Abaixo-assinado pela de Lei Henry Borel

Comunicando ComCausa12 de abril de 2021

Circula no site Change.org um abaixo-assinado para a criação da Lei Henry Borel. A proposta da lei é que a…

Alerta PRI é a lei que avisa sobre pessoas desaparecidas
Rio de Janeiro

Alerta PRI é a lei que avisa sobre pessoas desaparecidas

Comunicando ComCausa19 de março de 2021

“Hoje, poderia ser chamado de dia da esperança”, disse Jovita Belford, superintendente Estadual de enfrentamento das pessoas desaparecidas.

Rio de Janeiro

Projeto de lei aumenta a pena para agressores de animais

Comunicando ComCausa10 de setembro de 2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/09) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.

Lei da alienação parental tem proposta de revogação discutida no Senado
BrasilNotícias

Lei da alienação parental tem proposta de revogação discutida no Senado

Comunicando ComCausa26 de junho de 2019

O PLS 498/2018, que prevê a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), gerou debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira, dia 25 de junho de 2019. Em audiência pública, senadores e convidados discutiram o alcance da proposta de revogação da lei.

BrasilNotícias

Arquivado projeto que pretendia extinguir a lei da alienação parental

Comunicando ComCausa2 de fevereiro de 2019

De autoria do deputado Flavinho, do PSC de São Paulo, o projeto de lei 10.639/2018, que pretendia extinguir a Lei da Alienação Parental, foi arquivado no primero dia da nova legislatura.

Lei institui campanha permanente contra a alienação parental
Rio de Janeiro

Lei institui campanha permanente contra a alienação parental

Comunicando ComCausa13 de novembro de 2017

A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) no combate à alienação parental ganhou uma importante…

NotíciasRio de Janeiro

ComCausa debate Lei de Prevenção a Alienação Parental na Anhanguera

Comunicando ComCausa27 de outubro de 2017

Em mais um ‘Circuito de Debates pela Cultura de Direitos’, desta vez com o o tema Alienação Parental e Síndrome da Alienação, a ComCausa esteve mais uma vez na Faculdade Anhanguera em Piedade.O encontro é resultado de uma parceria com a coordenação através da professora e assistente social Elaine Medeiros.

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Marcia Noleto - Mães em nome - foto Selmy Yassuda
AcolherAgenda

Grupo Mães Sem Nome celebra 15 anos de acolhimento e luta pela memória e justiça no Rio de Janeiro

Adriano Dias 14 de novembro de 2026

Encontro acontece nesta segunda-feira (16), no Teatro PRIO, com lançamentos de livros, documentário e iluminação especial do Cristo Redentor. A participação da ComCausa reforça o compromisso com o acolhimento de…

Coletivo Gira Queimados
AgendaBaixada Fluminense

Cantos e Contos reúne música e poesia neste domingo em Queimados com apoio da ComCausa

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Música, poesia, literatura e encontros entre amigos vão movimentar a sede do Coletivo Gira, em Queimados, na Baixada Fluminense, neste domingo, 15 de novembro de 2026. O evento Cantos e…

Praça do Skate
AgendaBaixada Fluminense

Made in BXD reúne artistas do graffiti em intervenção cultural na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

A Praça do Skate de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, é cenário de uma intervenção cultural independente do coletivo Made in BXD, que reúne artistas ligados ao graffiti e à…

Dia da Criação da CLT
AgendaDestaque

Juventude ComCausa promove oficina online de montagem de currículo

Débora Barroso 13 de novembro de 2026

Atividade integrada do Juventude Solidária oferece orientações práticas para quem busca o primeiro emprego ou deseja melhorar a apresentação de suas experiências e qualificações profissionais. Como parte das atividades integradas…

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida
DestaqueRio de Janeiro

ComCausa participa dos 24 anos do Implacáveis Moto Clube com campanhas de redução de danos e valorização da vida

Adriano Dias 16 de novembro de 2026

Encontro realizado no sábado, 14 de novembro, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, reuniu motociclistas, motoclubes e bandas de rock. A ComCausa participou com ações do…

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu
Baixada FluminenseDestaque

CAIS ComCausa participa de intervenção cultural do Made in BXD na Praça do Skate de Nova Iguaçu

Adriano Dias 15 de novembro de 2026

Atividade reuniu graffiti, skate e cultura urbana, com participação do CAIS ComCausa e divulgação de campanhas de conscientização e redução de danos. A Praça do Skate de Nova Iguaçu recebeu,…

CulturaDestaque

Oficina de Drag e Maquiagem Artística movimenta o Street Legends em Nova Iguaçu

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

O Street Legends realiza nesta segunda-feira, 16 de novembro, às 14h, uma Oficina de Drag e Maquiagem Artística no Espaço Cultural de Direitos Street Legends, localizado no bairro Boa Esperança,…

Dia mundial Diabetes
Destaque

Dia Mundial do Diabetes reforça importância do diagnóstico e do acesso contínuo ao cuidado pelo SUS

Marcela Malvino 14 de novembro de 2026

Celebrado em 14 de novembro, o Dia Mundial do Diabetes chama atenção para a importância do diagnóstico precoce, do acompanhamento contínuo e do acesso adequado ao tratamento. Em 2026, a…

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Baixada FluminenseCultura

Feira Cultural Maxambomba Viva terá dois dias de arte e diversidade com campanha de arrecadação de brinquedos em Nova Iguaçu

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Adriano Dias 15 de novembro de 2026
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