Empresa que maltratar animais terá inscrição estadual cassada
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei que proíbe qualquer tipo de maus tratos aos animais por empresas. A medida…
Tag: Lei
Projeto de lei propõe criação de canal de denúncias para escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira (04), aprovou o projeto de lei 203/19, que…
Tatuagens e piercings em animais agora rende prisão
Não é nenhum bicho-de-sete-cabeças: tatuagens e piercings em animais agora rendem até 3 anos de prisão, a medida foi sancionada…
Abaixo-assinado pela de Lei Henry Borel
Circula no site Change.org um abaixo-assinado para a criação da Lei Henry Borel. A proposta da lei é que a…
Alerta PRI é a lei que avisa sobre pessoas desaparecidas
“Hoje, poderia ser chamado de dia da esperança”, disse Jovita Belford, superintendente Estadual de enfrentamento das pessoas desaparecidas.
Projeto de lei aumenta a pena para agressores de animais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09/09) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.
Lei da alienação parental tem proposta de revogação discutida no Senado
O PLS 498/2018, que prevê a revogação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010), gerou debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira, dia 25 de junho de 2019. Em audiência pública, senadores e convidados discutiram o alcance da proposta de revogação da lei.
Arquivado projeto que pretendia extinguir a lei da alienação parental
De autoria do deputado Flavinho, do PSC de São Paulo, o projeto de lei 10.639/2018, que pretendia extinguir a Lei da Alienação Parental, foi arquivado no primero dia da nova legislatura.
Lei institui campanha permanente contra a alienação parental
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) no combate à alienação parental ganhou uma importante…
ComCausa debate Lei de Prevenção a Alienação Parental na Anhanguera
Em mais um ‘Circuito de Debates pela Cultura de Direitos’, desta vez com o o tema Alienação Parental e Síndrome da Alienação, a ComCausa esteve mais uma vez na Faculdade Anhanguera em Piedade.O encontro é resultado de uma parceria com a coordenação através da professora e assistente social Elaine Medeiros.