Projeto de Lei prevê câmeras obrigatórias em hotéis e creches para pets
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (1º/04), em segunda discussão, o Projeto de Lei 4.206/24,…
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O Governo Federal publicou nesta terça-feira (24) um decreto que estabelece novas diretrizes para o uso da força por policiais…
O Rio de Janeiro está se preparando para um final de semana de tempo instável e fortes chuvas, em consequência…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 337/23, que…
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,…
A luta por políticas públicas efetivas é um desafio constante em busca de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse…