Projeto de Lei proíbe a divisão de meia-entrada por categorias de beneficiários em eventos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08), em segunda votação, o Projeto de…
Tag: multa
Projeto prevê multa para empresas que contratarem motociclistas com moto irregular
Empresas que contratarem motociclistas com canos de descarga irregulares ou adulterados poderão ser penalizadas com uma multa de R$ 4.537,00,…
Estado do Rio pode receber multa por não contratar docentes para escolas indígenas de Angra e Paraty
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pressiona o Estado do Rio de Janeiro a contratar imediatamente professores do…
Maternidades deverão informar aos pais sobre doenças detectadas no teste do pezinho
A Lei 10.205/23, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial…
Micro-Ônibus vão embora da Nossa Senhora da Penha
a empresa Nossa Senhora da Penha, uma das maiores da Baixada Fluminense, está retirando os polêmicos micro-ônibus da sua frota.