Lula sancinou Projeto de Lei que garante auxílio aos órfãos de mulheres vítimas de feminicídio
Em uma ação sem precedentes para combater a crescente onda de feminicídios no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da…
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Órfãos e abrigados poderão ter prioridade em programas habitacionais
O Projeto de Lei 3.695/21, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta…
Órfãos da pandemia e de desastres naturais poderão ser incluídos no benefício
Crianças e adolescentes de famílias de baixa renda em situação de orfandade que tenham perdido seu genitor ou responsável legal…