Programa visa atendimento psicológico para cuidadores de PcD
O Estado do Rio de Janeiro poderá contar com um programa de atendimento psicológico on-line voltado para pais e cuidadores…
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Senado aprova programa de vacinação em escolas
De acordo com o projeto, o programa de vacinação em escolas será voltado principalmente para os alunos da educação infantil…
Jovens apresentaram Projetos de Lei na 14º edição do Parlamento Juvenil
A segunda sessão legislativa do Parlamento Juvenil, foi realizada nesta terça-feira (28), no auditório da Escola do Legislativo (Elerj), e…
Nova Iguaçu aprova Lei da Guarda-Mirim
Nova Iguaçu aprova Lei da Guarda-Mirim, de autoria do vereador Dr. Robertinho, que institui o Programa Guarda Mirim na cidade.…
Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista
A Lei 10.137/23 estabelece um Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Estado do…
MDHC e UnB lançam vagas para cursos sobre direitos de crianças e adolescentes
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Programa das…
Alerj realiza sessão solene em homenagem aos 70 anos da Petrobras
Uma sessão solene foi realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para celebrar os 70 anos…
Programa Bolsa Verde beneficia famílias que protegem áreas de conservação
Uma nova etapa do Programa Bolsa Verde foi iniciada nesta quarta-feira (27) pelo governo federal, que fez os primeiros depósitos…
Lei permite criação de hospitais públicos veterinários
A saúde animal ganhou um reforço no Estado do Rio de Janeiro com a sanção da Lei 10.107/2023, do deputado…
Ministério das Mulheres retoma Programa Mulher Viver sem Violência
Em 2013, o governo federal lançou o Programa Mulher Viver sem Violência, que visa integrar e ampliar os serviços públicos…