Governo Federal sanciona Lei que permite consulta pública de dados de condenados por crimes sexuais
O Governo Federal sancionou, na última semana, a Lei 15.035/2024, que altera o Código Penal para permitir a consulta pública…
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Lula sanciona lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e…
Primeira deputada negra no livro de Heroínas da Pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que insere a primeira deputada negra no livro…