Aumento alarmante da violência contra crianças e adolescentes e ausência de propostas eleitorais preocupam

3 de outubro de 2024 Adriano Dias

O Brasil enfrenta um cenário alarmante de violência contra crianças e adolescentes. Dados recentes revelam um aumento significativo nos casos de violência, agravando ainda mais a vulnerabilidade dessa população. Em 2023, foram registrados 63.430 casos de violência sexual, o que representa uma vítima a cada 8 minutos. Esse número chocante foi acompanhado por um crescimento de 70% nos casos de violência sexual durante os primeiros quatro meses de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022. Além disso, no primeiro semestre de 2023, o país registrou 560.080 violações de direitos, uma alta de 24% em relação ao ano anterior.

Esses números evidenciam a gravidade da situação e destacam a urgência de uma resposta mais firme e eficaz por parte dos governantes para enfrentar essa crise. O impacto emocional, psicológico e físico da violência contra crianças e adolescentes é devastador, e políticas públicas robustas são essenciais para combater essa realidade. No entanto, a maioria das campanhas eleitorais municipais deste ano tem ignorado essa questão crucial.

As discussões sobre segurança, educação e saúde, geralmente presentes no discurso dos candidatos, falham em abordar a necessidade de políticas específicas para a proteção infantil. São raras as propostas que mencionam a ampliação dos Conselhos Tutelares, programas de conscientização contra o abuso infantil ou suporte psicossocial para as vítimas. A ausência dessas pautas reflete um problema maior: a falta de compromisso com o futuro das crianças e adolescentes, especialmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade.

A negligência com a primeira infância agrava a vulnerabilidade das crianças no Brasil

A primeira infância, que vai do nascimento até os seis anos de idade, é uma fase determinante para o desenvolvimento físico, emocional e cognitivo de qualquer criança. Nesse período, o cérebro infantil passa por um desenvolvimento acelerado, e as experiências vividas têm impacto profundo no futuro da criança. Ainda assim, muitas cidades brasileiras falham em implementar políticas públicas que protejam e estimulem esse grupo, agravando sua vulnerabilidade.

A faixa etária de 5 a 9 anos é a que mais sofre com maus-tratos e negligência no Brasil, de acordo com dados recentes. Crianças nessa fase frequentemente não recebem os cuidados adequados, e as políticas públicas para garantir o seu bem-estar são insuficientes. Além disso, muitas crianças de até 3 anos não têm acesso a creches e outros serviços essenciais para um desenvolvimento saudável. A falta de infraestrutura e programas de apoio às famílias agrava esse cenário.

Mesmo com a criação do Marco Legal da Primeira Infância, muitas cidades ainda não conseguem oferecer uma estrutura adequada para atender às necessidades das crianças. Creches de qualidade, programas de saúde, nutrição e suporte às famílias são limitados ou inexistentes em muitas regiões, privando crianças de seus direitos fundamentais e expondo-as a uma vida de vulnerabilidade e exclusão.

A responsabilidade dos municípios na proteção da infância e adolescência

Os municípios têm um papel central na implementação de políticas públicas que garantam a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Entre suas responsabilidades estão a oferta de educação infantil, incluindo creches e pré-escolas, e o ensino fundamental, que garantem o direito à educação. Na área da saúde, os municípios devem prover serviços de atenção primária, por meio de programas de saúde da família e campanhas de vacinação, fundamentais para o bem-estar das crianças.

Além disso, os municípios são responsáveis pela manutenção dos Conselhos Tutelares, que têm uma função essencial na proteção dos direitos das crianças, especialmente em situações de violência, abuso ou abandono. Também é atribuição local a criação e o fortalecimento de CRAS e CREAS, que fornecem apoio psicológico, social e jurídico a famílias em situação de vulnerabilidade. A promoção de atividades esportivas e culturais, bem como a fiscalização e combate ao trabalho infantil, são igualmente parte da responsabilidade municipal.

A ausência de propostas e o papel decisivo dos vereadores

A ausência de propostas específicas para a proteção de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais municipais é preocupante. Embora os dados sobre violência e vulnerabilidade infantil sejam alarmantes, muitos candidatos têm priorizado temas mais populares, como segurança pública e infraestrutura, deixando de lado políticas preventivas e de longo prazo que poderiam beneficiar diretamente esse público.

Os vereadores, ao serem eleitos, têm um papel crucial no desenvolvimento e fiscalização das políticas voltadas para crianças e adolescentes. Eles podem propor leis que ampliem a proteção das crianças, assegurar o bom funcionamento dos Conselhos Tutelares e garantir que os serviços de saúde e educação atendam adequadamente esse público. Além disso, os vereadores devem fiscalizar a alocação de recursos e garantir que os investimentos sejam direcionados de forma eficaz para essas áreas sensíveis.

Programas de conscientização contra a violência infantil, campanhas educativas sobre os direitos das crianças e adolescentes, e o fortalecimento das redes de proteção social são ações que podem ser propostas pelos vereadores para que a infância e adolescência recebam a devida atenção do poder público. Criar uma rede de proteção eficiente é o primeiro passo para combater a violência e garantir um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento de nossas crianças.

A urgência de um compromisso com as futuras gerações

A proteção e o desenvolvimento das crianças e adolescentes devem ser prioridades em todas as esferas de governo, especialmente nos municípios, que estão mais próximos da população e têm a capacidade de implementar políticas eficazes e direcionadas. Infelizmente, essa questão tem sido deixada de lado nas campanhas eleitorais deste ano, e isso precisa ser urgentemente corrigido.

A ausência de propostas concretas para enfrentar a violência infantil e para promover o desenvolvimento na primeira infância mostra que a pauta das crianças e adolescentes ainda é negligenciada por muitos candidatos. No entanto, garantir um futuro melhor para as crianças não é apenas uma questão de justiça social, mas um investimento essencial para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, inclusiva e próspera.

As futuras gerações dependem das decisões que tomamos hoje, e é essencial que os eleitores cobrem dos candidatos um compromisso real com a proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

Esse conteúdo faz parte do projeto Crianças com Direitos da ComCausa, que estará publicando uma série de reportagens diárias, trazendo à tona os principais desafios e soluções para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e promovidos. Compartilhe e ajude a conscientizar mais pessoas sobre a importância desse debate para o futuro de nossas crianças.

Leia também: