A ComCausa buscou e foi recebida em uma importante articulação institucional junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e do serviço Disque 100.
A iniciativa teve como objetivo apresentar a atuação da entidade, ouvir orientações e buscar apoio institucional para fortalecer ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos.
Aproximação com a Ouvidoria
A conversa ocorreu com as senhoras Larah e Franciely, coordenadoras da Ouvidoria, e contou com a participação de Adriano Dias de Mello, pela ComCausa.
Durante o diálogo, a ComCausa apresentou a proposta de uma aproximação institucional com órgãos federais vinculados à promoção e defesa dos direitos humanos, especialmente em temas relacionados à proteção social, enfrentamento às violações de direitos e fortalecimento de políticas públicas voltadas às populações vulnerabilizadas.
“Nosso objetivo é buscar orientação, apoio e construção conjunta. A ComCausa não chega com a pretensão de ensinar, mas de aprender, colaborar e fortalecer caminhos institucionais que ajudem a proteger vidas e garantir direitos”, destacou Adriano Dias de Mello.
Cooperação em políticas públicas
O diálogo também buscou compreender possibilidades de cooperação em torno da atuação da ComCausa em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, especialmente por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), incluindo ações ligadas ao Programa CAIS e estratégias de cuidado, prevenção, acolhimento e proteção social em territórios vulneráveis.
A proposta apresentada pela ComCausa parte do compromisso de contribuir, dentro de suas possibilidades, para a construção de uma agenda conjunta voltada ao fortalecimento de mecanismos de proteção, escuta qualificada e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, especialmente nas periferias e regiões com maior incidência de vulnerabilidade social.
Importância do Disque 100
Outro ponto tratado foi a importância da ampliação da divulgação institucional do Disque 100 e da própria Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos junto à sociedade civil organizada, movimentos sociais, lideranças comunitárias e redes territoriais.
A ComCausa destacou que muitos casos de violência, desaparecimentos, violações contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e vítimas de violência institucional ainda deixam de ser denunciados por desconhecimento dos canais oficiais de proteção.
“O Disque 100 precisa estar mais presente no conhecimento das comunidades. Muitas pessoas sofrem violações e não sabem onde procurar ajuda. Nosso papel pode ser contribuir para que essa informação chegue de forma simples, responsável e acessível aos territórios”, afirmou Adriano Dias.
O Disque 100 é considerado um dos principais instrumentos federais de recebimento, análise e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.
O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e acionando os órgãos competentes para proteção das vítimas.
Ligado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o canal atua como uma espécie de “pronto-socorro” dos direitos humanos, recebendo denúncias relacionadas à violência contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, violência policial, racismo, conflitos urbanos e outras violações.
Capacitação e próximos passos
Como encaminhamento prático da reunião, foi discutida a possibilidade de uma capacitação inicial para equipes da ComCausa, com foco no funcionamento da Ouvidoria, fluxo de denúncias, acolhimento humanizado, encaminhamento institucional e mecanismos de proteção de vítimas e defensores de direitos humanos.
Também foi sinalizada a possibilidade de um novo encontro presencial no Rio de Janeiro, que poderá aprofundar o debate sobre estratégias de cooperação institucional, protocolos de atuação em territórios vulneráveis e fortalecimento de políticas públicas integradas de proteção social e defesa da vida.
“A possibilidade de capacitação é muito importante para que possamos atuar com mais responsabilidade, respeitando os fluxos institucionais e contribuindo de maneira correta com a rede de proteção”, ressaltou Adriano.
Defesa da vida e construção coletiva
A aproximação representa um passo importante para a ComCausa, que busca aprender, colaborar e somar esforços às políticas nacionais de direitos humanos, ampliando pontes entre sociedade civil, redes comunitárias e poder público federal, sempre em defesa da dignidade humana, da cidadania e da proteção das populações mais vulneráveis.
Leia também
| Projeto Comunicando ComCausa
| Portal C3 | Instagram C3 Oficial
______________________
______________________
Colabore com nosso projeto pix.comcausa@gmail.com
______________________
Compartilhe:
