O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira (11) uma mudança na classificação indicativa do Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a plataforma era liberada para usuários a partir de 14 anos. A nova diretriz se baseia em riscos potenciais à saúde mental de crianças e adolescentes.
A decisão ocorre no mesmo momento em que cresce o alerta global sobre o impacto do uso excessivo de redes sociais no bem-estar emocional de jovens, como apontado por relatórios recentes da fundação KidsRights e de universidades europeias. A medida segue uma tendência de maior rigor no controle de plataformas digitais.
A empresa responsável pelo Instagram, pertencente à Meta, pode recorrer da decisão, com o recurso encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça. A análise considera critérios como conteúdo, interação entre usuários e possíveis efeitos nocivos à formação psíquica.
Veja como está a classificação indicativa atual das principais redes no Brasil:
- TikTok: maiores de 14 anos
- Facebook: maiores de 16 anos
- Instagram: maiores de 16 anos
- X (antigo Twitter): maiores de 18 anos
Especialistas avaliam que a medida é um passo importante na regulação da exposição digital na infância e adolescência, mas alertam que fiscalização, educação digital e envolvimento das famílias continuam sendo essenciais para garantir a proteção real dos menores.
A atualização reforça o papel do Estado na Defesa da vida e do desenvolvimento saudável das novas gerações, ao reconhecer o ambiente virtual como espaço que exige limites, cuidados e responsabilidade coletiva.
Imagem de capa ilustrativa
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