Primeiro dia do julgamento do caso Henry Borel termina sem ouvir testemunhas

O primeiro dia do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, terminou sem o depoimento de testemunhas após mais de oito horas de sessão no 2º Tribunal do Júri da Capital, no Centro do Rio de Janeiro. O julgamento foi suspenso pela juíza Elizabeth Machado Louro e será retomado nesta terça-feira (26), às 9h.

A sessão começou com cerca de duas horas de atraso devido a impasses envolvendo a defesa de Jairinho. O principal motivo foi o afastamento do advogado Fabiano Lopes, que sofreu um infarto no fim de semana. Durante o julgamento, Jairinho alegou não ter condições de seguir sem o defensor e chegou a destituir sua equipe jurídica. Posteriormente, voltou atrás e reconstituiu os advogados.

A movimentação ocorreu após o Ministério Público solicitar a transferência do ex-vereador da unidade prisional Bangu 8 para Bangu 1. Ainda durante a sessão, Jairinho informou que pretende incluir o próprio filho, Luís Fernando Abidu Figueiredo Santos, de 28 anos, na equipe de defesa. O advogado sustenta a tese de que Henry teria sido vítima de erro médico, e não de agressões.

Por volta das 12h30, a juíza realizou o sorteio do Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres. Em seguida, foi feita a leitura da denúncia apresentada pelo Ministério Público contra os réus.

No período da tarde, os advogados de Jairinho apresentaram 23 requerimentos pedindo a anulação parcial ou integral do julgamento. Todos os pedidos foram negados pela magistrada, que criticou as sucessivas tentativas de adiamento do processo. Segundo Elizabeth Machado Louro, os envolvidos no julgamento e a própria sociedade estariam se tornando “reféns” das manobras que buscavam atrasar o andamento da ação.

Do lado da acusação, o pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que pretende apresentar aos jurados um novo relato envolvendo Jairinho e outra criança. Sem revelar detalhes, ele declarou que a informação não havia sido investigada anteriormente e que será apresentada ao longo do júri.

Na saída do tribunal, a defesa negou que os pedidos apresentados tivessem objetivo protelatório. “Não existe protelar quando alguém está preso. A única coisa pela qual estamos insistindo é que seja um julgamento justo”, afirmou o advogado Rodrigo Faucz Pereira e Silva.

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, no apartamento onde morava com a mãe e Jairinho, na Barra da Tijuca. A perícia apontou múltiplas lesões internas, hemorragia e sinais de tortura, descartando morte acidental. Jairinho responde por homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Monique Medeiros é acusada de homicídio qualificado por omissão, além de tortura e coação no curso do processo.

Linha do tempo – Caso Henry Borel

8 de março de 2021 – Henry Borel Medeiros, de 4 anos, morre no Rio de Janeiro. Laudos apontaram lesões incompatíveis com acidente, incluindo hemorragia interna e laceração hepática.

2021 – O caso gera comoção nacional. Monique Medeiros e Dr. Jairinho passam a responder por homicídio triplamente qualificado e tortura.

2021 – No Rio de Janeiro, é sancionada a Lei Estadual 9.286/21, que dá prioridade à investigação de mortes violentas de crianças e adolescentes.

24 de maio de 2022 – É sancionada a Lei Federal Henry Borel, Lei nº 14.344/2022, criando mecanismos de proteção contra violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes e tornando hediondo o homicídio de menores de 14 anos.

24 de setembro de 2023 – Aplicação da Lei Henry Borel pelo Conselho Tutelar de Niterói em caso de maus-tratos contra criança.

3 de agosto de 2024 – Novo depoimento da babá Thayna de Oliveira, afirmando que a avó materna teria sido informada sobre agressões de Dr. Jairinho.

8 de março de 2025 – Quatro anos após a morte: justiça e a dor da família diante da demora no julgamento.

10 de setembro de 2025 – Justiça aceita testemunhas do Ministério Público e garante o depoimento de Leniel Borel, pai de Henry, no júri.

22 de janeiro de 2026 – Novo laudo pericial em 3D descarta queda acidental e reforça a tese de agressões físicas como causa da morte.

23 de março de 2026 – Começa o julgamento de Monique Medeiros e Dr. Jairinho no II Tribunal do Júri da Capital.

26 de março de 2026 – Leniel Borel recorre contra decisão que concedeu liberdade provisória a Monique Medeiros.