Seis anos após um grave caso de racismo ocorrido no Colégio Franco-Brasileiro, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) condenou a escola por omissão no enfrentamento ao racismo no ambiente escolar. A decisão, divulgada nesta semana, fixou indenização de R$ 80 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo da Infância e Adolescência.
A vítima foi a estudante Ndeye Fatou Ndiaye, de origem senegalesa, que tinha 15 anos na época. Ela foi alvo de mensagens racistas enviadas por colegas de turma em um grupo de WhatsApp, com frases como:
- “Dou dois índios por um africano”
- “Quanto mais preto, mais preju”
- “Fede a chorume”
As expressões ofensivas, usadas para se referir à adolescente, revelam o teor discriminatório e cruel do ataque sofrido dentro de um contexto escolar que, segundo a Justiça, falhou em oferecer proteção e resposta adequada.
Responsabilização da escola e decisão judicial
A ação foi movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), que argumentou que a escola não cumpriu seu dever de coibir e enfrentar práticas de racismo entre alunos, mesmo após a repercussão pública do caso.
Na sentença, o TJ-RJ reconheceu a inadequação do serviço educacional prestado e afirmou que a omissão institucional contribui para a perpetuação da violência racial. A decisão também impõe medidas de prevenção para evitar novos episódios semelhantes no ambiente escolar.
Para a DPRJ, a condenação é um marco na responsabilização de instituições privadas por atos de discriminação racial que ocorrem sob sua supervisão direta.
O valor da indenização será revertido ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que financia ações e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
Imagem de capa ilustrativa
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