Alerj aprova lei que incentiva doação de sangue de cães e gatos

Dia Mundial da Medicina Veterinária

O Rio de Janeiro acaba de dar um passo importante na promoção da saúde animal. Foi sancionada a Lei 10.839/25, que autoriza o Poder Executivo a instituir medidas de incentivo à doação de sangue por cães e gatos. A nova norma, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (30).

Entre os benefícios previstos estão vantagens públicas que serão oferecidas aos tutores que comprovarem a doação. Esses benefícios dependerão de convênios que o Governo do Estado firmará com bancos de sangue veterinários. Para isso, será necessária a apresentação de um relatório médico veterinário que comprove o cumprimento de todas as normas de segurança e bem-estar animal.

O processo de doação, segundo o deputado, é simples e seguro: “É feito com todo o cuidado, dura menos de 30 minutos e não causa dor ao animal. Retira-se apenas uma pequena quantidade de sangue, geralmente pela região do pescoço, onde há maior facilidade de acesso”, explicou Reis.

A iniciativa visa aumentar o número de doações voluntárias de sangue animal, uma prática essencial para salvar vidas em clínicas e hospitais veterinários. A regulamentação da lei será feita por meio de decretos do Poder Executivo, e a medida entrará em vigor em 90 dias.

A nova legislação reforça a importância da Defesa da Vida, tanto humana quanto animal, e estimula a solidariedade entre tutores, contribuindo para a criação de uma rede de suporte que pode salvar milhares de vidas nos centros veterinários do estado.

Imagem de capa ilustrativa.

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