A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) lança oficialmente, na próxima segunda-feira (13/10), a Comissão Especial de Favelas e Periferias, com um evento no Centro de Artes da Maré, na Zona Norte do Rio. A atividade acontece das 8h às 13h e marca o início das ações do colegiado, que tem como objetivo propor políticas públicas para reduzir as desigualdades sociais e melhorar as condições de vida nas comunidades fluminenses.
A comissão é formada pelos deputados Renata Souza, Dani Balbi, Flávio Serafini, Zeidan e Carlos Minc. O grupo terá 120 dias para realizar escutas públicas, visitas e diagnósticos, podendo prorrogar os trabalhos por mais 90 dias. Ao final, será elaborado um relatório com propostas concretas para enfrentar os desafios sociais nas favelas do estado.
Programação do evento
O lançamento no Centro de Artes da Maré contará com programação voltada à integração com moradores e lideranças comunitárias:
- 8h | Café da manhã
- 9h | Mesa de abertura
- 10h30 | Divisão dos Grupos de Trabalho (GTs)
O endereço do evento é Rua Bitencourt Sampaio, 181 – Complexo da Maré, próximo ao ponto das vans 818 e à Passarela 10 do BRT – Estação Rubens Vaz.
Participação das comunidades será prioridade
Segundo os membros da Comissão, a proposta é que moradores das favelas participem ativamente da construção das políticas públicas. “Queremos que a voz das comunidades seja ouvida e respeitada. Esse é um espaço de escuta, diálogo e ação concreta”, destacou a deputada Renata Souza.
De acordo com dados do Censo 2022, mais de dois milhões de pessoas vivem em 1.724 favelas no estado. Esses territórios sofrem com a falta de acesso a serviços básicos como saúde, educação, transporte e moradia digna. A comissão nasce como resposta à urgência de enfrentar essas desigualdades com políticas públicas eficazes e construídas em diálogo direto com a população.
Participação direta das comunidades
Um dos principais eixos de atuação da Comissão será a escuta ativa da população das favelas. A proposta é garantir que as políticas públicas sejam construídas com base nas demandas reais desses territórios, tradicionalmente invisibilizados pelo Estado.
“Consideramos essencial assegurar a participação efetiva da sociedade civil, especialmente de grupos historicamente marginalizados e invisibilizados”, afirmou a deputada Renata Souza, integrante da Comissão.
Realidade crítica nas favelas
Segundo o Censo de 2022, o Estado do Rio de Janeiro possui 1.724 favelas, onde vivem mais de dois milhões de pessoas. Esses territórios enfrentam graves deficiências em áreas como saúde, educação, moradia e mobilidade urbana. A Comissão pretende realizar uma análise integrada desses desafios, visando formular ações estruturantes e eficazes.
A criação do colegiado representa um passo importante para o fortalecimento da participação social no Legislativo fluminense e pode servir como modelo para outras unidades da federação.
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