CNJ aprova resolução que humaniza Justiça e amplia apoio a famílias de desaparecidos
Em uma decisão histórica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/8), uma resolução que estabelece diretrizes e…
Categoria: Brasil
Mulheres pardas entre 20 e 29 anos são maioria entre vítimas de violência notificadas por profissionais de saúde no RJ
Um novo painel de monitoramento da violência no estado do Rio de Janeiro, lançado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ),…
Jovens negros concentram 73% das mortes violentas revela estudo da Fiocruz
Um alerta contundente sobre a desigualdade racial, territorial e estrutural da violência no Brasil acaba de ser divulgado pela Fundação…
Família e políticas públicas: caminhos para prevenir a adultização
O enfrentamento da adultização precoce e da exploração de crianças não pode se restringir ao campo penal ou regulatório. A…
Crimes digitais contra menores: desafios após a Lei 14.811/2024
O Brasil avançou em 2024 ao aprovar a Lei 14.811, que tornou mais duras as penas contra crimes de assédio,…
Câmara aprova PL que protege crianças na internet e responsabiliza plataformas
Uma importante vitória para a infância brasileira foi conquistada com a aprovação do Projeto de Lei 2628/2022 pela Câmara dos…
Plataformas digitais e o dever de cuidado: entre o lucro e a proteção da infância
A relação entre plataformas digitais e a proteção de crianças e adolescentes se tornou um dos temas mais sensíveis e…
Caso Vitória: Justiça começa a definir se acusado vai a júri popular
A Justiça de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (18/8), a audiência de instrução e julgamento do caso que apura o…
Influenciadores mirins e “sharenting”: quando a infância vira produto digital
A presença de crianças em redes sociais, seja como protagonistas de perfis pessoais expostos pelos pais, seja como verdadeiros influenciadores…
Exposição na Câmara marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua
A Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira, 19 de agosto, a exposição “Nas ruas e na luta”, no Espaço Mário…