A Justiça de São Paulo iniciou, nesta segunda-feira (18/8), a audiência de instrução e julgamento do caso que apura o assassinato da adolescente Vitória Regina de Souza, de 17 anos. O único acusado é Maicol Sales do Santos, preso preventivamente desde abril e apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como responsável pelo crime.
As audiências ocorrem no Fórum de Cajamar, na Região Metropolitana de São Paulo, cidade onde Vitória desapareceu e onde seu corpo foi encontrado. O réu participou da sessão de forma virtual.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), 21 testemunhas já foram ouvidas, sendo 11 de acusação e 10 de defesa. O interrogatório de Maicol está marcado para o dia 19 de setembro, etapa decisiva para a Justiça decidir se o caso irá a júri popular – instância em que crimes dolosos contra a vida são julgados por cidadãos.
As acusações contra o réu
De acordo com a denúncia do MPSP, Maicol responde pelos crimes de:
- Sequestro qualificado
- Feminicídio qualificado
- Ocultação de cadáver
- Fraude processual
O Ministério Público sustenta que Maicol matou Vitória “com menosprezo à condição de mulher”, caracterizando feminicídio, e de forma cruel.
O promotor Jandir Moura Torres Neto destacou a brutalidade do caso: “A Vitória não fez rigorosamente nada para que se chegasse a esse resultado, ao que aconteceu. Ela foi uma adolescente como outra qualquer, que postava fotos demonstrando sua felicidade, os momentos que ela estava vivendo, nas redes sociais.”
Linha do tempo do caso Vitória
- Março de 2024 – Vitória Regina desaparece em Cajamar, São Paulo.
- Dias depois – Corpo da adolescente é encontrado em área de mata na região.
- Abril de 2024 – A polícia prende Maicol Sales, dono de um Corolla suspeito de estar envolvido no crime. A prisão em flagrante é convertida em preventiva.
- Agosto de 2025 – Iniciada a audiência de instrução e julgamento, com oitivas de 21 testemunhas.
- 19 de setembro de 2025 – Data marcada para o interrogatório de Maicol, etapa decisiva para definir se o réu vai a júri popular.
Comoção social e debate sobre feminicídio
O caso gerou intensa mobilização em Cajamar e municípios vizinhos, com protestos e homenagens pedindo justiça por Vitória. Movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos humanos lembram que o Brasil ocupa uma das posições mais críticas do mundo em relação a feminicídios, crime que tira a vida de milhares de mulheres e meninas todos os anos. A expectativa é que, caso vá a júri popular, o julgamento ocorra ainda em 2025.
O processo segue agora para a fase do interrogatório do acusado. Depois, caberá à Justiça decidir se Maicol será submetido ao Tribunal do Júri. Se condenado, poderá cumprir pena por feminicídio qualificado e outros crimes conexos, cuja soma pode ultrapassar 30 anos de prisão.
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