Na tarde de quinta-feira, 12 de setembro de 2024, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu no gabinete da deputada Dani Monteiro, presidenta da Comissão, os familiares e amigos de Gabriel Pereira dos Santos, jovem de 24 anos que foi morto em Nova Iguaçu no dia 16 de agosto após ser atingido por um disparo de arma de fogo efetuado por um policial militar.
De acordo com o pai de Gabriel, Rosimar dos Santos, o jovem estava voltando de deixar sua namorada no trabalho quando foi baleado, sendo atingido no pescoço, o que resultou em dano a sua coluna cervical. A família, ainda profundamente abalada, busca respostas e justiça para a morte do rapaz. Por outro lado, a versão da polícia afirma que Gabriel estava realizando manobras de moto na Estrada Federal de Tinguá quando o policial militar atirou, alegando que o jovem teria ameaçado jogá-la contra ele.
O autor do disparo, o policial Allan Mendes Rocha, foi preso em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva. No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a revogação dessa medida, argumentando que o policial não representaria risco à sociedade. A decisão causou indignação e preocupação entre os familiares e amigos de Gabriel.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF).
“Perdi meu filho de forma brutal, e agora tudo o que queremos é justiça. Ele tinha uma vida inteira pela frente e foi tirado de nós de maneira absurda. Não podemos aceitar que isso fique impune.” — Rosimar dos Santos, pai de Gabriel.
Além de receber os familiares, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj providenciou encaminhamento para atendimento psicológico e se comprometeu a acompanhar o caso de perto, oferecendo suporte contínuo à família.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania tem a missão de monitorar e se manifestar sobre questões ligadas aos direitos humanos, garantindo condições mínimas para uma sobrevivência digna e o pleno exercício das garantias individuais e coletivas. A Comissão busca articular canais efetivos entre a sociedade e o poder público. Seu objetivo é acompanhar e se manifestar sobre programas e ações relacionadas aos direitos humanos e, se necessário, agir em caso de violações, estabelecendo um diálogo entre as esferas governamentais e a sociedade civil e dando voz aos movimentos sociais.
Gabriel estaria completando 25 anos nesta sexta, 25 de setembro.
Protesto contra soltura de policial militar gera tensão
No dia 4 de setembro, familiares e amigos de Gabriel organizaram um protesto pacífico em frente ao Ministério Público de Nova Iguaçu, após a decisão judicial de soltar o policial militar Allan Mendes Rocha, acusado de atirar em Gabriel. O ato, que pedia por justiça, foi marcado por um clima de tensão, quando viaturas da Polícia Militar cercaram o local. Policiais do 20º BPM fotografaram os manifestantes, gerando desconforto e aumentando o sentimento de insegurança entre os presentes.
Adriano Dias, da organização ComCausa, que participou do protesto, lamentou a atitude dos policiais: “O ato foi pacífico, em busca de justiça, não de vingança. É lamentável ver essa postura adotada pelos PMs com pessoas que estão de luto por uma perda tão absurda”.
Após a soltura do policial, diversos relatos de intimidação surgiram. Familiares e amigos de Gabriel afirmam que têm visto policiais nas proximidades de suas casas e locais de trabalho. Um amigo da família relatou ter sido seguido por uma viatura enquanto caminhava em Tinguá, aumentando o clima de medo e tensão. A família agora estuda medidas legais para tentar reverter a decisão de soltura do policial.
Orientações e apoio jurídico
Após o protesto, os familiares de Gabriel foram ao Fórum da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, onde foram recebidos pela assessoria do juiz. Representantes da ComCausa mediaram a conversa, e o Judiciário ofereceu orientações sobre os próximos passos do processo, ainda que tenham destacado os limites impostos pelo andamento judicial.
Revogação da prisão preventiva
O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a revogação da prisão preventiva do policial Allan Mendes Rocha, sob a alegação de que ele não representaria risco à sociedade. Allan, inicialmente preso em flagrante, teve sua prisão convertida em preventiva, mas em 27 de agosto a 2ª Promotoria de Justiça revisou a posição, solicitando sua soltura, decisão que foi acatada pelo juiz Adriano Celestino Santos.
- Saiba mais: Caso Gabriel Santos: Ministério Público requer revogação da prisão de PM que matou jovem
A liberação de Allan Mendes Rocha gerou indignação nos familiares de Gabriel, que agora expressam temor por sua segurança. “Perdi meu filho e agora o policial que o matou está solto, como se nada tivesse acontecido. Queremos justiça e proteção para nossa família”, desabafou Rosimar, pai de Gabriel.
ComCausa oferece suporte contínuo à família de Gabriel
A ComCausa, por meio do programa ACOLHER, vem oferecendo suporte à família desde o início do caso, acompanhando o processo judicial e articulando ações com movimentos sociais e autoridades. Adriano Dias reafirmou o compromisso da organização: “Não podemos permitir que, além da dor da perda, essas pessoas vivam com medo. Vamos continuar lutando por justiça e segurança”.
A organização segue monitorando a situação de segurança da família de Gabriel e continuará prestando apoio integral, acompanhando qualquer indício de risco ou intimidação por parte de autoridades ou outras forças envolvidas no caso.
Veja também:
Caso Gabriel Santos: Familiares enfrentam intimidação policial em ato por justiça em Nova Iguaçu
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