A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) fará encontros nas regiões do país, começando por Natal, no Rio Grande do Norte, entre os dias 17 e 19 de outubro.
Será debatido a nova versão da Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet. O objetivo é ampliar o diálogo com agentes culturais, empresários e gestores culturais, sobre as possibilidades de uso dos recursos provenientes do incentivo fiscal federal para a realização de ações culturais no estado.
A programação conta com palestras sobre o incentivo fiscal federal, o fomento direto e os mecanismos estaduais de apoio à cultura. Além disso, haverá oficinas e encontros setoriais para esclarecer dúvidas, apresentar o novo marco legal da Lei Rouanet, as formas de investimento com recursos incentivados, as parcerias com o Ministério da Cultura (MinC) e as ações da Secretaria Extraordinária de Cultura do estado.
Durante o encontro, o MinC também irá lançar uma nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), com novas funcionalidades na gestão dos projetos pelos proponentes e uma maior transparência dos dados referentes aos projetos patrocinados pela Lei Rouanet.
Uma das oficinas do evento terá como tema “Salic: Escritório Virtual do Proponente” e será ministrada por técnicos da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic).
O evento faz parte de um ciclo de reuniões que irá percorrer as cinco regiões do país, uma vez por ano, a partir de 2024.
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é o órgão que assessora o MinC nas decisões referentes à Lei Rouanet. É composta por 30 membros, sendo 21 representantes da sociedade civil – sete titulares e 14 suplentes – e os sete presidentes das entidades vinculadas ao Ministério. Também fazem parte da CNIC o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a ministra da Cultura, que a preside.
O encontro em Natal é promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com apoio da Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte e da Fundação José Augusto.
Acesse a programação completa: Programação CNIC.
