Nielson Bezerra
O Brasil percorreu um longo caminho na construção de políticas públicas para a cultura. Nas últimas décadas, consolidou instrumentos importantes de financiamento, ampliou os mecanismos de incentivo fiscal, fortaleceu programas de fomento, reconheceu a diversidade cultural como patrimônio nacional e, mais recentemente, retomou investimentos estruturantes por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Esses avanços representam uma conquista histórica e demonstram que a cultura deixou de ocupar um lugar marginal na agenda do Estado brasileiro.
Entretanto, há uma diferença fundamental entre financiar projetos culturais e construir uma política nacional de desenvolvimento da economia da cultura. O Brasil aprendeu a financiar iniciativas, editais e ações culturais, mas ainda não estruturou um sistema capaz de transformar a potência criativa do país em um motor permanente de desenvolvimento econômico, geração de empregos, inovação, fortalecimento territorial e redução das desigualdades. Essa lacuna torna-se ainda mais evidente quando observamos as periferias urbanas, os territórios tradicionais, as comunidades indígenas, quilombolas e as pequenas cidades, onde existe enorme riqueza cultural, mas escassez de instrumentos financeiros capazes de transformar criatividade em desenvolvimento sustentável.
É justamente nesse ponto que se coloca o grande desafio do próximo ciclo político. Mais do que ampliar recursos para a cultura, será necessário mudar a própria concepção do investimento público. A cultura precisa deixar de ser compreendida apenas como destinatária de políticas de fomento e passar a ser reconhecida como uma infraestrutura estratégica do desenvolvimento nacional. Assim como o Estado brasileiro investe em energia, transporte, ciência, tecnologia e indústria para impulsionar a economia, também precisa construir instrumentos permanentes que permitam à economia da cultura produzir riqueza, dinamizar territórios, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a capacidade criativa do país. O debate que se impõe não é apenas sobre financiamento cultural, mas sobre um novo projeto de desenvolvimento brasileiro.
Por isso, acredito que o próximo ciclo de governo federal precisa assumir uma agenda mais ousada para o financiamento da cultura brasileira, de forma que possa contemplar as periferias. Não se trata apenas de ampliar recursos, mas de reorganizar a lógica do investimento público.
Essa agenda poderia ser construída sobre quatro grandes eixos.
O primeiro consiste na criação de um programa permanente de financiamento direto às culturas das periferias. As experiências recentes demonstraram que os recursos descentralizados conseguem alcançar iniciativas historicamente invisibilizadas pelo Estado. Entretanto, ainda dependemos de mecanismos episódicos ou de emendas parlamentares. É preciso transformar essa experiência em uma política nacional permanente, previsível e estruturante.
O segundo eixo diz respeito às políticas de indução ao investimento privado. O problema da Lei Rouanet, por exemplo, já não está apenas no acesso aos mecanismos de aprovação dos projetos. Muitos produtores periféricos conseguiram superar essa etapa e hoje possuem projetos aptos à captação. O verdadeiro gargalo passou a ser convencer empresas a investir nas periferias. Isso exige uma política pública específica, capaz de criar incentivos econômicos, reconhecimento institucional e mecanismos que orientem parte desses investimentos para territórios historicamente excluídos.
O terceiro eixo exige um debate maduro sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc. A pulverização de pequenos editais cumpriu um papel fundamental durante o contexto emergencial da pandemia. Contudo, uma política permanente de desenvolvimento cultural não pode limitar-se à distribuição de valores insuficientes para consolidar organizações, equipamentos culturais, cadeias produtivas e iniciativas de longo prazo. O desafio agora é construir instrumentos que fortaleçam empreendimentos culturais sustentáveis, capazes de gerar trabalho, renda, inovação e desenvolvimento territorial.
O quarto eixo representa, talvez, a mudança mais profunda dessa agenda: a criação de um Banco Nacional de Desenvolvimento Cultural (BNDC).
A proposta não consiste em criar apenas mais uma linha de financiamento para projetos culturais. O Brasil já possui experiência significativa nessa área. A ideia é construir uma instituição inspirada na tradição dos bancos públicos de desenvolvimento, como o BNDES, tendo a cultura como infraestrutura estratégica do desenvolvimento nacional.
Assim como infraestrutura não significa apenas estradas, energia ou portos, também não podemos continuar tratando a cultura apenas como produção simbólica ou entretenimento. A cultura organiza economias locais, fortalece territórios, preserva patrimônios, movimenta cadeias produtivas, impulsiona o turismo, estimula a inovação, gera empregos, fortalece identidades e amplia a capacidade de desenvolvimento das cidades brasileiras.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Cultural (BNDC) poderia financiar cooperativas culturais, equipamentos públicos, empresas criativas, redes de economia solidária, tecnologias culturais, patrimônio histórico, produção audiovisual, inovação digital, cadeias produtivas das artes, infraestrutura comunitária e inúmeras outras iniciativas capazes de fortalecer uma verdadeira economia nacional da cultura. Trata-se de compreender que investir em cultura não é apenas financiar eventos. É investir na capacidade produtiva do país.
Essa concepção dialoga diretamente com a tradição desenvolvimentista brasileira formulada por Celso Furtado, para quem cultura e desenvolvimento nunca foram dimensões separadas. Ao contrário, o desenvolvimento depende da capacidade criativa de uma sociedade produzir soluções próprias para seus desafios históricos. Nas periferias brasileiras, essa criatividade já existe. O que falta é um sistema financeiro pensado para ela. Esse é o momento de substituir uma política baseada apenas na aprovação de projetos por uma política nacional de desenvolvimento da economia da cultura. Essa não é uma agenda restrita ao setor cultural. É uma agenda para o desenvolvimento do Brasil.
O debate precisa começar agora. Universidades, coletivos culturais, gestores públicos, empresários, pesquisadores e movimentos sociais têm muito a contribuir para aperfeiçoar essas propostas. Nenhum projeto dessa natureza nasce pronto. Ele se fortalece no diálogo e na construção coletiva. Se desejamos um país mais democrático, inovador e menos desigual, talvez seja hora de reconhecer aquilo que as periferias vêm demonstrando há décadas: cultura não é gasto. Cultura é investimento. Cultura é infraestrutura. Cultura é desenvolvimento nacional.
Nielson Bezerra é Professor Associado da FEBF/UERJ; Coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Cultural A Cor da Baixada (UERJ/CNPq) e Docente Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação nas Periferias (PPGECC/UERJ)
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