A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1385/03), que institui 10 de junho como o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil.
Os registros da imigração portuguesa apareceram no século XVIII e se tornaram mais regulares a partir do século XIX. Devido aos inúmeros estudos sobre o tema, hoje já se pode contar com estimativas mais confiáveis sobre o número de imigrantes que vieram para o Brasil desde o século XVI.
Enquanto os brasileiros são a comunidade estrangeira mais volumosa em Portugal e representam o maior número de desembarques a cada ano, os portugueses foram apenas a 15ª nacionalidade em quantidade de novos imigrantes no Brasil em 2021: somente 2% do total das entradas de estrangeiros.
