Dia Mundial de Zero Discriminação

No dia 1º de março é celebrado o Dia Mundial de Zero Discriminação, a UNAIDS aponta destaca a necessidade urgente de ação para acabar com as desigualdades em torno de renda, sexo, idade, estado de saúde, ocupação, deficiência, orientação sexual, uso de drogas, identidade de gênero, raça, classe, etnia e religião, que  persistem como um problema mundial.

Ao redor do mundo, a desigualdade está em crescimento de acerca de 70%, o que agrava o risco de exclusão e prejudica o desenvolvimento social e econômico.

A COVID-19 está atingindo com mais força as pessoas mais vulneráveis – mesmo com a disponibilização de novas vacinas contra a COVID-19, há grande desigualdade no acesso a elas. Muitas pessoas comparam essa situação a um apartheid de vacinas. A discriminação e as desigualdades estão intimamente ligadas. A intersecção de formas de discriminação, seja ela estrutural ou social, contra pessoas e grupos pode levar a uma ampla gama de desigualdades – por exemplo, em relação à renda, índices educacionais, saúde e emprego. No entanto, as próprias desigualdades também podem levar ao estigma e à discriminação. É fundamental, portanto, que quando se busca reduzir as desigualdades, busque-se também lidar com a discriminação.

Combater as desigualdades e acabar com a discriminação é fundamental para acabar com a AIDS. O mundo está longe de cumprir o compromisso compartilhado de acabar com a AIDS até 2030 não por causa da falta de conhecimento, capacidade ou meios para vencer a AIDS, mas por causa das desigualdades estruturais que impedem soluções comprovadas na prevenção e tratamento do HIV. Por exemplo, pesquisas recentes mostram que gays e outros homens que fazem sexo com homens têm duas vezes mais chances de adquirir HIV se morarem em um país com abordagens punitivas sobre a orientação sexual do que se viverem em um país com uma legislação favorável.

A Parceria Global para Ação para Eliminar todas as Formas de Estigma e Discriminação Relacionados ao HIV identificou seis cenários principais onde o estigma e a discriminação ocorrem e criam ou reforçam a desigualdade – o setor da saúde, o setor da educação, o local de trabalho, o sistema de justiça, famílias e comunidades e cenários de emergência humanitária.

Combater a desigualdade não é um compromisso novo – em 2015, todos os países se comprometeram a reduzir a desigualdade dentro e entre os países como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Mas ainda não foi cumprido pelo mundo. Além de ser fundamental para acabar com a AIDS, o combate à desigualdade também avançará em relação aos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV, tornará as sociedades mais bem preparadas para vencer a COVID-19 e outras pandemias, e apoiará a recuperação e estabilidade econômica. Cumprir a promessa de combater a desigualdade salvará milhões de vidas e beneficiará a sociedade como um todo. Para fazer isso, devemos enfrentar a discriminação em todas as suas formas.

Mas, para alcançar dignidade para todas as pessoas, as políticas econômicas e sociais precisam proteger os direitos de todas as pessoas e prestar atenção às necessidades das comunidades desfavorecidas e marginalizadas.

Acabar com a desigualdade requer uma mudança transformadora. São necessários maiores esforços para erradicar a pobreza extrema e a fome, e é preciso investir mais em saúde, educação, proteção social e empregos decentes. Os governos devem promover o crescimento social e econômico inclusivo. Eles devem eliminar leis, políticas e práticas discriminatórias para garantir oportunidades iguais e reduzir as desigualdades.

Neste Dia Mundial de Zero Discriminação, junte-se ao UNIADS para conscientizar sobre as desigualdades que impedem as pessoas de viver uma vida plena e produtiva, e exigindo que os governos cumpram seus compromissos e obrigações para acabar com todas as formas de discriminação.