O Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, criado em 7 de abril de 2016, foi instituído com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os problemas causados pelo bullying e a violência escolar, além de estimular a reflexão e a busca por soluções para esse problema. A data foi sancionada exatamente no dia do massacre de Realengo, ocorrido cinco anos antes, em 2011, quando um atirador matou 12 crianças em uma escola pública do Rio de Janeiro. A Lei nº 13.277/2016, que instituiu o dia, reforça o apelo por mais empenho nas medidas de conscientização e prevenção ao bullying nas escolas.
A plataforma MEC RED (Recursos Educacionais Digitais), do Ministério da Educação, disponibiliza uma vasta gama de materiais educativos para combater o bullying. São mais de 170 recursos, incluindo vídeos, animações e infográficos, que têm como objetivo sensibilizar alunos e educadores. Entre esses recursos, destaca-se o Infográfico Bullying – #ÉdaMinhaConta, que foi desenvolvido com uma linguagem específica para o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), e a série de vídeos Cidadão Digital, que aborda o bullying no ambiente digital e explica a importância de se discutir esse tema no contexto escolar.
De acordo com a Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), o bullying é definido como um ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, praticado por um indivíduo ou grupo contra uma pessoa, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la. Essa prática causa dor e angústia à vítima, sendo caracterizada por um desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas. A Lei estabelece que, para combater o bullying, é necessário capacitar educadores e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção, discussão, orientação e resolução dos casos dentro do ambiente escolar.
O DataSenado conduziu uma pesquisa que indica que 33% dos entrevistados associam bullying à violência, evidenciando a necessidade de conscientização sobre a gravidade desse problema. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) registrou um aumento de 18,35% nas denúncias de violência escolar em comparação com o ano anterior, totalizando 88.353 violações até novembro de 2024.
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse ambiente hostil tem um impacto negativo no desempenho dos alunos, o que torna ainda mais urgente a implementação de medidas eficazes para combater essa prática. A Lei nº 13.185/2015 também destaca a importância da integração da mídia, escolas e sociedade para a conscientização sobre o bullying, incentivando que casos de bullying sejam relatados e tratados de forma imediata pelas escolas e pelas famílias, como forma de garantir um ambiente escolar mais seguro e saudável para todos os alunos.
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