Disque 100 recebe mais de 73 mil denúncias de violações de direitos no Carnaval de 2024

Durante o Carnaval de 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nas denúncias de violações de direitos humanos. O Disque 100, serviço da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), contabilizou mais de 73 mil violações entre 8 e 14 de fevereiro, representando um aumento de 38% em relação ao mesmo período de 2023.

A maior parte das denúncias envolveu crimes contra crianças e adolescentes, totalizando mais de 26 mil casos. As principais violações relatadas foram negligência, com 3.654 casos, maus-tratos, com 2.374 registros, e exposição de risco à saúde, que apresentou um aumento de mais de 13% em comparação ao ano anterior.

Além disso, uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revelou que metade das mulheres brasileiras já sofreu assédio sexual durante o Carnaval, e 73% delas temem passar por essa situação novamente. Esses números são ainda mais elevados entre mulheres negras, chegando a 52% e 75%, respectivamente.

Diante desse cenário alarmante, campanhas de conscientização têm sido intensificadas para combater o assédio e outras formas de violência durante as festividades. Iniciativas como a divulgação do Disque 100 buscam incentivar a população a denunciar violações de direitos humanos, garantindo um ambiente mais seguro para todos durante o Carnaval.

É fundamental que a sociedade se una para promover o respeito e a proteção dos direitos de todos os cidadãos, especialmente durante eventos de grande porte como o Carnaval. A denúncia de práticas abusivas e a educação sobre comportamentos respeitosos são passos essenciais para a construção de um ambiente festivo mais seguro e inclusivo.

Campanha “Aqui não é não. Respeite a decisão”

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou a campanha “Aqui não é não. Respeite a decisão”, protagonizada pela atriz e rainha de bateria Viviane Araújo. A ação busca conscientizar toda a sociedade sobre o assédio enfrentado pelas mulheres durante o Carnaval. As peças da campanha divulgam canais de denúncia, como o aplicativo Rede Mulher e o telefone 190, incentivando vítimas e testemunhas a reportarem casos de importunação sexual.

Selo “Mulher Mais Segura”

Além disso, o governo estadual introduziu o selo “Mulher Mais Segura”, certificando estabelecimentos que adotam medidas preventivas contra a violência de gênero. Para obter o selo, locais como casas de eventos, shoppings e academias devem implementar ações como a fixação de materiais informativos, monitoramento de áreas de risco e treinamento de funcionários para reconhecer e acolher vítimas de violência.

Plataforma Digital “mulher.rio”

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e Cuidados, lançou o site “mulher.rio”. Esta plataforma digital anônima auxilia mulheres a identificarem situações de violência e a acessarem serviços emergenciais ou de acompanhamento contínuo. O site oferece um guia de perguntas que ajuda a vítima a reconhecer o tipo de violência sofrida e indica o suporte mais próximo, incluindo contatos essenciais como os da Polícia Militar e do Samu.

Campanha “Carnaval Legal é com Respeito”

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) também lançou a campanha “Carnaval Legal é com Respeito”, com ações para combater agressões contra a mulher durante as festividades. A iniciativa inclui materiais de divulgação interativos, como adesivos, banners e leques com QR Codes, fornecendo informações e canais de denúncia. Além disso, áudios com orientações sobre os direitos das mulheres são disponibilizados para conscientizar os foliões.

Essas iniciativas refletem o compromisso das autoridades e da sociedade civil em garantir um Carnaval mais seguro e respeitoso para todos, enfatizando a importância do consentimento e do combate ao assédio em todos os espaços festivos.

Em casos de assédio no Carnaval de 2025 denuncie

Se você ou alguém que você conhece for vítima de assédio no Rio de Janeiro, é fundamental denunciar o ocorrido para que as autoridades possam tomar as devidas providências. Abaixo, apresentamos os principais canais de denúncia disponíveis:

1. Central 1746 da Prefeitura do Rio de Janeiro

A Central 1746 recebe notificações de casos de assédio e agressões na cidade. Você pode ligar para o número 1746 ou acessar o site oficial para registrar sua denúncia. O serviço garante a confidencialidade e permite que a denúncia seja realizada anonimamente, se preferir.

2. Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180

Este serviço presta escuta e acolhimento qualificados às mulheres em situação de violência. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para denunciar, basta ligar para o número 180.

3. Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)

As DEAMs são unidades da Polícia Civil especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência. No Rio de Janeiro, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para localizar a delegacia mais próxima, consulte o site oficial da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

4. Disque Denúncia

O Disque Denúncia é uma central telefônica que recebe informações anônimas da população sobre atividades criminosas, incluindo casos de assédio. Para denunciar, ligue para o número (21) 2253-1177. O serviço opera 24 horas por dia e garante o anonimato do denunciante.

5. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

O MPRJ disponibiliza canais para comunicação de denúncias. Você pode ligar gratuitamente para o número 127 (dentro do estado do Rio de Janeiro) ou para (21) 3883-4600 (todas as localidades), de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Também é possível realizar a denúncia presencialmente na sede do MPRJ.

Ao realizar a denúncia, procure fornecer o máximo de informações possíveis, como descrição detalhada do ocorrido, data, hora, local e características do agressor. Esses detalhes são essenciais para que as autoridades possam investigar e tomar as medidas cabíveis.

Lembre-se: denunciar é um ato de coragem e um passo importante para combater o assédio e a violência, contribuindo para a segurança de toda a sociedade.