Esta sendo realizado, entre os dias 19 e 22 de maio de 2024, o Encontro Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, iniciativa que integrou a programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
O evento, sediado em Brasília, contou com a participação de autoridades públicas, gestores estaduais e municipais, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representantes da sociedade civil, organismos internacionais e especialistas das áreas da infância, segurança pública, justiça, saúde e educação. O objetivo foi debater os avanços, desafios e estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência sexual que atingem crianças e adolescentes no Brasil.
Durante a programação, foram realizados painéis temáticos sobre crimes sexuais no ambiente digital, acolhimento às vítimas, responsabilização dos agressores, experiências exitosas em políticas públicas territoriais e o protagonismo juvenil na proteção de direitos. Também foram apresentados materiais educativos, campanhas de conscientização e propostas para a consolidação de um Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser desenvolvido em articulação com estados, municípios e sociedade civil.
Em pronunciamento durante a abertura do evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a urgência de respostas estruturadas diante da crescente exposição de crianças e adolescentes à violência sexual, sobretudo em plataformas digitais.
“É imprescindível que o Estado brasileiro atue de forma articulada, com políticas públicas consistentes, para prevenir e combater qualquer forma de violência contra nossas crianças. O ambiente digital, por onde circulam diariamente milhões de meninas e meninos, exige atenção redobrada e regulação responsável”, afirmou a ministra.
Além das atividades presenciais em Brasília, a Semana Nacional mobilizou ações em diferentes partes do país, com a realização de rodas de conversa, atividades formativas, palestras em instituições de ensino, panfletagens e mobilizações públicas. As transmissões dos principais momentos do Encontro Nacional foram disponibilizadas ao público por meio das plataformas oficiais do MDHC.
A campanha reforçou ainda os canais de denúncia disponíveis para casos de violência sexual:
Disque 100 – Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Aplicativo Direitos Humanos Brasil – disponível gratuitamente para Android e iOS
A organização ComCausa, por meio do programa Crianças com Direitos, participou ativamente da mobilização, promovendo uma campanha digital de conscientização sobre os crimes sexuais no ambiente virtual e articulando ações em territórios da Baixada Fluminense. O material foi disponibilizado no PortalC3.net e na RedeDH.org.br, fortalecendo o compromisso da instituição com a defesa da infância e a promoção de uma cultura de proteção integral.
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