O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (13), a ampliação da gratuidade no programa Farmácia Popular, que passa a oferecer 100% de cobertura para todos os 41 medicamentos e insumos disponíveis. Com a medida, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas imediatamente, sem a necessidade de pagar coparticipação por determinados produtos.
Dentre as novidades, destacam-se dois novos itens incluídos na gratuidade total: Dapagliflozina, medicamento indicado para o tratamento de diabetes em pacientes com doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas, que poderão ser retiradas gratuitamente por idosos a partir de 60 anos que atendam aos critérios do programa.
Expansão e impacto social
Antes da ampliação, os beneficiários ainda precisavam pagar parte do valor desses produtos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a medida faz parte de um esforço contínuo de fortalecimento do Farmácia Popular.
“Estamos beneficiando imediatamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, que ainda pagavam coparticipação em fraldas geriátricas e na Dapagliflozina. Em dois anos, ampliamos em quase 20% as pessoas atendidas e oferecemos novos itens, como absorventes e anticoncepcionais”, declarou a ministra em sua rede social X.
Além disso, foi anunciada a abertura de uma nova fase de credenciamento para farmácias em 758 municípios que ainda não eram atendidos pelo programa, ampliando o acesso aos medicamentos gratuitos.
O crescimento do programa
Criado em 2004, o Farmácia Popular tem o objetivo de garantir que pacientes tenham acesso contínuo a medicamentos essenciais para o tratamento de diversas doenças. Entre os produtos oferecidos gratuitamente, estão remédios para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e incontinência urinária, além de itens voltados à dignidade menstrual.
O programa tem crescido significativamente nos últimos anos. Em 2024, o número de pessoas atendidas chegou a 24,7 milhões, um aumento de 20% em relação a 2022, quando 20,7 milhões foram beneficiadas.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em mais de 31 mil farmácias credenciadas, distribuídas em 4.812 municípios, cobrindo cerca de 86% das cidades brasileiras. A nova ampliação reforça o compromisso do governo federal em garantir o acesso universal à saúde, fortalecendo políticas públicas de assistência farmacêutica e promovendo mais qualidade de vida para a população.
Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?
Remédios para asma:
- brometo de ipratrópio 0,02mg
- brometo de ipratrópio 0,25mg
- dipropionato de beclometasona 200mcg
- dipropionato de beclometasona 250mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg
- sulfato de salbutamol 100mcg
- sulfato de salbutamol 5mg
Remédios para diabetes:
- cloridrato de metformina 500mg
- cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
- cloridrato de metformina 850mg
- glibenclamida 5mg
- insulina humana regular 100ui/ml
- insulina humana 100ui/ml
- dapagliflozina 10 mg
Remédios para hipertensão:
- atenolol 25mg
- besilato de anlodipino 5 mg
- captopril 25mg
- cloridrato de propranolol 40mg
- hidroclorotiazida 25mg
- losartana potássica 50mg
- maleato de enalapril 10mg
- espironolactona 25 mg
- furosemida 40 mg
- succinato de metoprolol 25 mg
Remédios para anticoncepção:
- acetato de medroxiprogesterona 150mg
- etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
- noretisterona 0,35mg
- valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg
Remédio para osteoporose:
- alendronato de sódio 70mg
Remédios para dislipidemia (colesterol alto)
- sinvastatina 10mg
- sinvastatina 20mg
- sinvastatina 40mg
Remédios para doença de Parkinson:
- carbidopa 25mg + levodopa 250mg
- cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg
Remédios para glaucoma:
- maleato de timolol 2,5mg
- maleato de timolol 5mg
Remédios para rinite:
- budesonida 32mcg
- budesonida 50mcg
- dipropionato de beclometasona 50mcg/dose
Itens de higiene:
- Fralda geriátrica
- absorvente menstrual
Como retirar remédios pelo Farmácia Popular?
Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou o representante legal precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).