Organização propõe audiências públicas e criação de frentes parlamentares para fortalecer políticas de segurança e bem-estar infantil.
Na última quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025, a ComCausa protocolou um ofício na Câmara Municipal do Rio de Janeiro solicitando a realização de audiências públicas e a criação de frentes parlamentares voltadas à proteção da infância e à prevenção da violência. O documento apresenta um conjunto de propostas que visam ampliar e fortalecer políticas públicas, mobilizando a sociedade civil, especialistas e representantes do poder público para o desenvolvimento de ações concretas.
A proposta prevê a realização de três audiências públicas no primeiro semestre de 2025, abordando temas estratégicos para a proteção da infância e juventude. A primeira audiência, prevista para abril, terá como foco a prevenção da violência nas escolas, destacando a implementação de núcleos de mediação de conflitos e acolhimento. O objetivo é integrar professores, alunos, gestores e profissionais das áreas de assistência social, cultura e segurança para a promoção da cultura da paz dentro do ambiente escolar.
No mês de maio, a segunda audiência pública discutirá a Rede de Proteção à Primeira Infância, sugerindo a criação de uma frente parlamentar dedicada a essa pauta. A audiência também marcará o Dia Internacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, trazendo à tona casos emblemáticos, como o da bebê Maria Sofia, para reforçar a necessidade de medidas preventivas e de políticas públicas eficazes.
Já em junho, a terceira audiência pública terá como tema o Luto Parental, com o objetivo de qualificar profissionais da saúde para oferecer um atendimento humanizado a pais e mães enlutados, além de incentivar iniciativas que ampliem o suporte às famílias que enfrentam essa dor.
Medidas complementares para fortalecer a proteção infantil
Além das audiências públicas, o ofício enviado à Câmara Municipal do Rio detalha propostas complementares para assegurar a proteção integral da infância. Entre as medidas sugeridas estão:
- Criação de núcleos de mediação de conflitos nas escolas, fortalecendo a prevenção da violência e o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- Capacitação de profissionais da educação, saúde e assistência social, preparando-os para identificar sinais de violência e atuar de forma integrada na proteção da infância.
- Campanhas educativas contra bullying e exploração infantil, promovendo a conscientização da sociedade e incentivando denúncias de casos de abuso.
- Ampliação de canais de denúncia, como o Disque 100, garantindo que mais casos de violência possam ser identificados e combatidos.
- Implementação de protocolos de atendimento ao luto parental, possibilitando que famílias enlutadas recebam suporte adequado em momentos de perda.
- Parcerias com instituições especializadas, para garantir atendimento qualificado e suporte contínuo às famílias afetadas pela violência.
A ComCausa reafirma seu compromisso com a valorização da vida e a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, colocando-se à disposição para contribuir na articulação e promoção dessas iniciativas.
Expectativa e próximos passos
O documento encaminhado à Câmara Municipal do Rio inclui referências sobre os temas abordados, destacando um artigo publicado no PortalC3 (O que provoca o aumento da violência nas escolas) que trata do aumento da violência nas escolas e da necessidade de medidas urgentes para enfrentar esse cenário. A expectativa é que os parlamentares acolham as propostas e avancem nos debates sobre essas pautas fundamentais para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município.
A ComCausa seguirá acompanhando o andamento das propostas e reforçando o diálogo com o poder público e a sociedade civil para que as medidas propostas sejam efetivamente implementadas.
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