Após três dias de discussões intensas em Brasília, os parlamentos dos países do G20 finalizaram a 10ª Cúpula dos Parlamentos (P20) com a divulgação de uma declaração oficial que enfatiza a importância de políticas para inclusão social e proteção ambiental. A Argentina, entretanto, optou por não assinar o documento, sendo o único país ausente na ratificação da proposta.
A declaração, intitulada “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, detalha recomendações de cooperação para enfrentar desafios globais. Entre as pautas principais, estão:
- Inclusão Social e Direitos das Mulheres: O documento defende a criação de oportunidades para trabalho decente e o fortalecimento de programas de proteção social, destacando a importância de medidas que incluam as mulheres no cenário político e econômico.
- Transição Energética e Proteção Ambiental: A declaração enfatiza a urgência de implementar uma transição energética justa, recomendando investimentos em energias renováveis e ações para proteger a biodiversidade. Além disso, os parlamentares ressaltam o objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C.
- Reforma da Governança Global: Uma das maiores demandas do P20 é a reformulação de órgãos internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU, para ampliar a representatividade nas decisões globais e garantir uma governança mais justa. Outra proposta é a criação de bancos de desenvolvimento mais robustos e eficientes.
- Cooperação em Tecnologia e Inteligência Artificial: Os representantes se comprometeram a promover uma IA responsável e segura, com foco na redução das desigualdades sociais e no desenvolvimento inclusivo.
Posicionamento da Argentina
O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho, criticou a ausência da assinatura da Argentina, presidida por Javier Milei. Segundo Carvalho, o país vizinho discordou de todos os pontos da declaração, classificando a postura como “deselegante”. Esse comportamento reflete a posição de Milei, que frequentemente critica fóruns multilaterais e já demonstrou oposição a pautas que considera “intervencionistas”.
Contexto e Próximos Passos
Os pontos defendidos na declaração final do P20 refletem propostas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem promovendo em suas participações em eventos internacionais. No fim de novembro, a cidade do Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de Estado e de governo do G20, onde esses temas continuarão em discussão, além da realização do G20 Social, voltado para a discussão do combate à fome e à miséria.
Com as negociações de governança global e inclusão social ganhando cada vez mais destaque, o documento do P20 representa um esforço coletivo em alinhar as principais economias do mundo em temas urgentes para o desenvolvimento sustentável, apesar das divergências internas e da ausência de um consenso com a Argentina.
Entenda o G20 e o impacto de sua presidência brasileira
Criado em 1999, após uma série de crises econômicas, o grupo conta com 19 países e a União Europeia. Juntos, eles representam dois terços da população mundial, 85% do PIB global e 75% do comércio internacional. O G20 é o grupo formado pelas maiores economias do mundo, tem se consolidado como um importante fórum global para debater questões que afetam a economia e o futuro do planeta.
Em 2023, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, levando à mesa temas sociais de grande relevância, como o combate à fome, à pobreza e às desigualdades sociais. A proposta brasileira para a criação de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza reflete a urgência de um compromisso mundial para combater a crise da fome, que afeta atualmente 735 milhões de pessoas, segundo dados da FAO.
A importância do G20 Social e do C20
Além da cúpula tradicional, o G20 conta com outras iniciativas que ampliam a participação de diversos setores da sociedade. Uma delas é o G20 Social, também chamado de Cúpula Social, que reúne organizações da sociedade civil para discutir e influenciar as decisões dos líderes do G20. Durante este encontro, representantes de diversas áreas podem apresentar suas demandas e propostas diretamente aos chefes de Estado, assegurando que as questões sociais tenham o devido peso nas discussões globais.
Em paralelo, o C20 (Civil Society 20) atua como um grupo de engajamento da sociedade civil, criado em 2013, para garantir que temas como direitos humanos, igualdade de gênero, combate ao racismo e inclusão de pessoas com deficiência sejam priorizados na agenda do G20. Esse grupo tem sido essencial para que as necessidades da população global, especialmente as mais vulneráveis, sejam ouvidas e levadas em consideração.
O P20: fortalecendo o papel dos parlamentos
Começa nesta quinta-feira, 7 de novembro, em Brasília, o encontro dos presidentes de parlamentos das 20 maiores economias do mundo, conhecido como P20. Este evento reúne líderes legislativos para debater questões globais urgentes, como desenvolvimento sustentável, combate à fome e cooperação econômica. O P20 tem o objetivo de complementar o encontro de chefes de Estado do G20, agendado para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, visando transformar as metas globais discutidas no G20 em legislações e políticas concretas para os países participantes.
Diálogo entre a sociedade e os líderes globais
A participação ativa da sociedade civil e o diálogo com os parlamentares são fundamentais para o fortalecimento das políticas globais. Durante o P20, será elaborada uma carta com diretrizes parlamentares abordando temas como preservação ambiental e segurança alimentar, visando guiar políticas públicas em diferentes nações. O engajamento de grupos como o C20 e o P20 é essencial para aumentar as chances de mudanças concretas e alcançar um impacto real na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo.
A ComCausa e sua contribuição para as discussões globais
A ComCausa, organização diretamente envolvida nas atividades do G20 Social e do C20, está presente em Brasília para contribuir com debates e propostas. A organização participa ativamente das mesas de discussões, propõe temas relevantes para a sociedade, divide pautas e realiza a cobertura jornalística desses eventos que se estenderão pelas próximas semanas. A presença da ComCausa nestes espaços reafirma o papel da sociedade civil no processo decisório e na construção de um futuro mais justo e sustentável para todos.
P20 começa hoje
Começa nesta quinta-feira, 7 de novembro, em Brasília, o encontro dos presidentes de parlamentos das 20 maiores economias do mundo, conhecido como P20. Este evento reúne líderes legislativos para debater questões globais urgentes, como desenvolvimento sustentável, combate à fome e cooperação econômica. O P20 tem o objetivo de complementar o encontro de chefes de Estado do G20, agendado para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro, visando transformar as metas globais discutidas no G20 em legislações e políticas concretas para os países participantes.
Paralelamente ao P20, ocorre o G20 Social (Cúpula Social do G20), reunindo organizações da sociedade civil para ampliar a participação de agentes não governamentais nos processos decisórios. Este encontro permite que representantes de diferentes segmentos da população apresentem suas reivindicações e propostas diretamente aos líderes mundiais.
A sociedade civil também se faz representar por meio do C20 (Civil Society 20), um grupo formalizado em 2013, durante a presidência russa do G20, que atua como plataforma de diálogo e ação. Este grupo visa garantir que demandas como direitos humanos, igualdade de gênero, combate ao racismo e inclusão de pessoas com deficiência sejam ouvidas e levadas em consideração nas decisões dos líderes globais.
O P20 e o C20 fortalecem as discussões do G20, trazendo perspectivas parlamentares e sociais que aumentam as chances de mudanças concretas. Durante o P20, será elaborada uma carta com diretrizes parlamentares abordando temas como preservação ambiental e segurança alimentar, visando guiar políticas públicas em diferentes nações. A participação ativa da sociedade civil, por meio do C20, e o diálogo direto com parlamentares no P20 reforçam a importância de uma governança inclusiva.
A ComCausa está em Brasília nestes dias, diretamente envolvida nas atividades e integrando as discussões do G20 Social e do C20. A organização participa das mesas de debates, propõe temas, divide pautas e realiza a cobertura jornalística destes eventos que se iniciam com o P20 e se estenderão pelas próximas semanas.
Entendendo os conceitos:
P20: Um fórum dos presidentes de parlamentos dos países do G20. O P20 promove discussões legislativas sobre temas globais, buscando transformar as metas do G20 em legislações concretas.
G20: Grupo que reúne as 19 principais economias do mundo mais a União Europeia. Suas cúpulas abordam temas globais como economia, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
G20 Social: Também chamado de Cúpula Social (G20 Social) do G20, este fórum reúne organizações da sociedade civil para discutir temas relevantes para o G20, ampliando a participação popular nos processos decisórios.
C20: Grupo de Engajamento da Sociedade Civil no G20, formalizado em 2013. O C20 trabalha para garantir que os interesses e as necessidades da sociedade civil, como direitos humanos e igualdade, sejam ouvidos pelos líderes do G20.
O F20 (Favela 20): Fórum de representações das periferias e movimentos sociais brasileiros, criado com o objetivo de reunir organizações comunitárias e lideranças de favelas para apresentar suas demandas e propostas políticas para os líderes mundiais que participam das cúpulas do G20. A iniciativa busca levar as questões das comunidades periféricas para o centro do debate internacional, abordando temas como inclusão social, acesso a direitos básicos, combate à violência e outras questões urgentes enfrentadas pelas populações marginalizadas.
Acompanhe na página da ComCausa > www.comcausa.org.br/rede.dh
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