No próximo 1º de julho, às 11h, o Senado Federal sediará uma audiência pública com o tema “A Convenção da Haia frente à realidade da violência doméstica: o testemunho de mães brasileiras”. O encontro será realizado no Plenário 2 da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDHHAIA) e será transmitido ao vivo pelo canal do Senado no YouTube e pela plataforma e-Cidadania.
A audiência reunirá mães que enfrentam processos judiciais internacionais com base na Convenção da Haia sobre Subtração Internacional de Crianças, tratados que muitas vezes não consideram o contexto de violência doméstica e de gênero vivenciado por mulheres brasileiras que buscam proteção no retorno ao país de origem.
Vozes silenciadas ganham espaço institucional
O objetivo da sessão é dar visibilidade aos relatos de mães brasileiras que, após fugirem de relações abusivas em outros países, enfrentam batalhas judiciais que as obrigam a retornar os filhos ao país estrangeiro de origem, mesmo diante de denúncias e evidências de violência doméstica.
A Convenção da Haia, firmada com o objetivo de combater sequestros parentais internacionais, tem sido usada em alguns casos sem considerar adequadamente as situações de risco às quais mulheres e crianças estão expostas.
A audiência pretende ainda provocar o debate sobre a necessidade de revisão de protocolos e aplicação mais humanizada da Convenção, alinhada com a proteção integral da infância e o enfrentamento à violência de gênero.
Participação popular
O público poderá acompanhar ao vivo e interagir pela plataforma www.senado.leg.br/ecidadania, onde também é possível enviar perguntas e sugestões aos senadores e participantes.
A escuta dessas mães e a repercussão institucional de suas histórias podem abrir caminhos para novas interpretações jurídicas e políticas públicas voltadas à proteção de mulheres e crianças brasileiras no contexto internacional.
Serviço:
Audiência Pública
Tema: A Convenção da Haia frente à realidade da violência doméstica: o testemunho de mães brasileiras
Data: 1º de julho de 2025
Horário: 11h
Local: Plenário 2 – Comissão de Direitos Humanos (CDHHAIA) – Senado Federal
Transmissão ao vivo: YouTube do Senado Federal
Participação online: www.senado.leg.br/ecidadania
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