Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara aciona PGR contra a “Gratificação Faroeste”
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) encaminhou nesta quarta-feira (24) um ofício…
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Dia que foi sancionada a Constituição Brasileira de 1946
Durante o período do Estado Novo (1937-1945), o cenário político brasileiro testemunhou o desaparecimento do Poder Legislativo, com o fechamento…
Dia da Terceira Constituição do Brasil (1934)
No dia 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulga a nova Constituição do Brasil. Essa foi a…
Dia Internacional da Proteção Civil
O Dia Mundial da Proteção Civil, ou Dia Internacional da Proteção Civil, celebra-se anualmente a 1 de março, já que…
Dia da Primeira Constituição Republicana
A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana.
Dia da outorgação da Constituição Brasileira
No dia 24 de janeiro é comemorado o dia da Constituição Federal. O documento representa o conjunto de regras que rege o ordenamento…
Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo
No dia 5 de janeiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.716, amplamente conhecida como Lei Caó, um marco…
Constituição Federal de 1988 completa 35 anos
A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim…
O Marco Temporal volta à pauta do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um dos debates mais cruciais da atualidade brasileira: o Marco Temporal. Cinco ministros estão…
MPF promoveu evento para discutir formas de combater discursos de ódio no Brasil
Nos dias 14 e 15 de setembro, aconteceu em Florianópolis (SC) o seminário “Enfrentamento do Neonazismo na região Sul”, organizado…