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Tag: Constituição

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara aciona PGR contra a “Gratificação Faroeste”
BrasilDestaque

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara aciona PGR contra a “Gratificação Faroeste”

João Oscar25 de setembro de 202524 de setembro de 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados (CDHMIR) encaminhou nesta quarta-feira (24) um ofício…

Dia que foi sancionada a Constituição Brasileira de 1946
Campanhas

Dia que foi sancionada a Constituição Brasileira de 1946

Comunicando ComCausa18 de setembro de 2024

Durante o período do Estado Novo (1937-1945), o cenário político brasileiro testemunhou o desaparecimento do Poder Legislativo, com o fechamento…

Dia da Terceira Constituição do Brasil (1934)
Campanhas

Dia da Terceira Constituição do Brasil (1934)

Comunicando ComCausa16 de julho de 2024

No dia 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulga a nova Constituição do Brasil. Essa foi a…

Dia Internacional da Proteção Civil
Campanhas

Dia Internacional da Proteção Civil

Comunicando ComCausa1 de março de 2024

O Dia Mundial da Proteção Civil, ou Dia Internacional da Proteção Civil, celebra-se anualmente a 1 de março, já que…

Dia da Primeira Constituição Republicana
Campanhas

Dia da Primeira Constituição Republicana

Comunicando ComCausa24 de fevereiro de 2024

A Constituição de 1891 foi a primeira Constituição do Brasil da era republicana.

Dia da outorgação da Constituição Brasileira
Campanhas

Dia da outorgação da Constituição Brasileira

Comunicando ComCausa24 de janeiro de 2024

No dia 24 de janeiro é comemorado o dia da Constituição Federal. O documento representa o conjunto de regras que rege o ordenamento…

Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo
Campanhas

Dia da promulgação da Lei Caó contra o racismo

Comunicando ComCausa5 de janeiro de 202423 de outubro de 2025

No dia 5 de janeiro de 1989, foi promulgada a Lei nº 7.716, amplamente conhecida como Lei Caó, um marco…

Constituição Federal de 1988 completa 35 anos
Campanhas

Constituição Federal de 1988 completa 35 anos

Comunicando ComCausa5 de outubro de 2023

A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim…

O Marco Temporal volta à pauta do Supremo Tribunal Federal
BrasilBrasíliaDestaque

O Marco Temporal volta à pauta do Supremo Tribunal Federal

Comunicando ComCausa20 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um dos debates mais cruciais da atualidade brasileira: o Marco Temporal. Cinco ministros estão…

MPF promoveu evento para discutir formas de combater discursos de ódio no Brasil
Brasil

MPF promoveu evento para discutir formas de combater discursos de ódio no Brasil

Comunicando ComCausa19 de setembro de 2023

Nos dias 14 e 15 de setembro, aconteceu em Florianópolis (SC) o seminário “Enfrentamento do Neonazismo na região Sul”, organizado…

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Coletivo Gira Queimados
AgendaBaixada Fluminense

Gira Queimados realiza 4ª Marcha da Resistência com mobilização antirracista e valorização da cultura negra

Julha de Almeida Chaves 19 de novembro de 2026

Manifestação acontece em 29 de novembro, em Queimados, na Baixada Fluminense, e reúne movimentos sociais, juventudes e organizações culturais. A ComCausa está entre as instituições apoiadoras e participará da mobilização.…

Dia Internacional do Teatro
AgendaBaixada Fluminense

Cine ComCausa exibe “Ó Paí, Ó” nesta quinta-feira no Street Legends

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Sessão acontece no dia 19 de novembro, das 15h às 17h, no bairro Boa Esperança, e integra as atividades culturais do Núcleo Juventude.ComCausa, em parceria com o Street Legends. Filme…

CAIS ComCausa e Street Legends promovem ação comunitária no Boa Esperança com atendimento à população e sessão de cinema
AgendaBaixada Fluminense

CAIS ComCausa realiza ação de acolhimento e promoção de direitos nesta quinta-feira no Street Legends, em Nova Iguaçu

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Atividade acontece nesta quinta-feira (19), das 9h às 13h, no bairro Boa Esperança, e integra a programação semanal de atendimento comunitário desenvolvida em parceria com o Street Legends. O CAIS…

FLIDAM
AgendaBaixada Fluminense

FLIDAM 2026 destaca literatura negra, quilombos urbanos e intercâmbio cultural entre Brasil e Guiné-Bissau

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Festival segue nesta quinta-feira (19), em São João de Meriti, com debates, oficinas, lançamentos literários, cinema e apresentações artísticas. Programação do Novembro Negro continua até sábado (21), com participação do…

Plataforma Juventude Solidária
DestaqueRio de Janeiro

Juventudes.ComCausa prepara “reboot” para fortalecer projetos e ampliar atuação nos territórios

Débora Barroso 19 de novembro de 2026

Após reunião realizada nesta quinta-feira (19), iniciativa inicia uma nova fase de reorganização, mobilização juvenil, comunicação comunitária e fortalecimento das ações de defesa da vida. O Juventudes.ComCausa vai passar por…

OAB-RJ
DestaqueRio de Janeiro

Mães Sem Nome reúne mulheres na OAB-RJ para discutir luto, memória e caminhos por justiça

Julha de Almeida Chaves 18 de novembro de 2026

Encontro reuniu mães que transformaram a perda de seus filhos em mobilização social e debateu acolhimento, violência, direitos humanos e reparação. Psicóloga do CAIS ComCausa acompanhou a atividade. O Grupo…

Combate ao racismo
AcolherDestaque

ACOLHER ComCausa relaciona combate ao racismo e direito das famílias à proteção

Marcela Malvino 18 de novembro de 2026

No Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de novembro, o ACOLHER ComCausa chama atenção para uma dimensão que muitas vezes permanece invisibilizada: o racismo também interfere no…

Combate ao racismo
Destaque

Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça mobilização por direitos e igualdade nos territórios

Marcela Malvino 18 de novembro de 2026

Celebrado em 18 de novembro, o Dia Nacional de Combate ao Racismo reforça a necessidade de enfrentar diariamente práticas discriminatórias que limitam oportunidades, comprometem direitos e atingem a vida da…

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