Projeto de Lei exige igualdade na venda e retirada de ingressos especiais e comuns
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 1.968/20, proposto pela deputada…
Tag: consumidores
Procon fará atendimento nos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim
A Secretaria Municipal de Cidadania, por meio do Procon Carioca, vai oferecer atendimento aos consumidores do Rio e também aos…
Empresas de TV e internet deverão fornecer atendimento presencial
O Projeto de Lei 288/19, determina que as operadoras de TV por assinatura e internet devem disponibilizar atendimento presencial aos…
Lei determina que prestadores de serviço confirmem código no ato da entrega
Uma nova lei determina que os consumidores recebam uma “palavra-chave” para confirmar a identidade dos funcionários das empresas que prestam…
Dia do Consumo Consciente
O Dia do Consumo Consciente foi instituído pelo Ministério do Meio Ambiente para despertar a consciência do público para os…
Audiência pública os impactos da instalação de um aterro sanitário na cidade de Miracema
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), debateu nesta segunda-feira…
13ª edição do Parlamento Juvenil
A 13ª edição do Parlamento Juvenil (PJ) iniciou nesta segunda-feira (27/06), com uma sessão solene realizada no Plenário da Assembleia…
Farmácias serão obrigados a afixar cartaz sobre os riscos do uso indiscriminado de descongestionante nasal
Farmácias, drogarias e laboratórios e semelhantes serão obrigados a afixar cartaz ou mensagem em display eletrônico sobre os riscos do…
Programa de recuperação de dívidas dos consumidores residenciais com Companhia Estadual de Águas e Esgoto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (23/06), o Projeto de…