Acordo entre MDHC e Ministério das Mulheres fortalece os direitos de mulheres LBTI
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Ministério das Mulheres firmaram um acordo visando o fortalecimento…
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O Brasil possui um histórico de adesão e cumprimento dos tratados e normas internacionais relacionados aos direitos humanos. Para reforçar…
No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, é fundamental refletirmos sobre a importância da Lei Henry Borel e…
Nesta semana, um representante da ComCausa se encontrou na sede da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, órgão do Ministério dos…
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Uma nova edição do programa Favela com Dignidade acontecerá neste sábado (19), no Jardim Guaratiba, em Pedra de Guaratiba, Zona…
O mês de junho é marcado pela celebração do Orgulho LGBTQIA+, uma data que simboliza a luta por direitos e…
O Governo Federal criou canal de denúncias para preços abusivos nos postos de combustíveis que não estão de acordo com…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de…
La OAB Niterói, a través de la Comisión de Alienación Parental, realizó una reunión para discutir el tema “Alienación Parental…