Lei proíbe uso de celulares em escolas para preservar saúde e aprendizado
Crianças e adolescentes estão proibidos de usar dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, de forma irrestrita em escolas públicas e privadas…
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Carros alegóricos terão que possuir dispositivos sonoros para evitar acidentes
Projeto de Lei que visa garantir a segurança dos foliões no Carnaval foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do…