Lei de Alienação Parental segue em vigor enquanto Congresso debate revogação
Criada em 2010 para proteger crianças e adolescentes de interferências nos vínculos familiares, legislação é alvo de controvérsias e pode…
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Sophia é encontrada e família agradece apoio nas buscas
A adolescente Sophia dos Santos e Souza, de 14 anos, foi encontrada e está em segurança junto de seus familiares,…
Família cobra investigação sobre desaparecimento de adolescente após acolhimento em abrigo de Queimados
A família de Sophia dos Santos e Souza, de 14 anos, cobra providências urgentes das autoridades para localizar a adolescente,…
Denúncia aponta intolerância religiosa contra criança em transporte escolar
Uma mãe denunciou nas redes sociais um caso de preconceito religioso envolvendo seu filho em um ônibus escolar operado pela…
Semana da Mobilização Nacional reforça luta pela busca e defesa de crianças desaparecidas no Brasil
Entre os dias 25 e 31 de março, o Brasil realiza a Semana da Mobilização Nacional para Busca e Defesa…
Encontro nacional reúne conselheiros tutelares em Brasília nos dias 23 e 24 de fevereiro
Brasília (DF) recebe, nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Encontro Nacional por Todas as Infâncias Protegidas: Primeira Infância…
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: vira marco nacional para a próxima década
O Brasil instituiu, no fim de 2025, um novo marco orientador para políticas públicas voltadas ao direito de crianças, adolescentes…
Rede Saúde nas Favelas: Associação Beneficente AMAR
A Associação Beneficente AMAR, criada em 2000 no Município do Rio de Janeiro, atua desde então junto a crianças, adolescentes…
Entenda o que muda no ECA: regras mais rígidas para adolescentes avançam no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 1, o Projeto de Lei…
Feira Cultural destaca os 35 anos do ECA com o “Corredor do Estatuto”
Nesta terça, dia 7 de outubro de 2025, das 10h às 13h, o GET Erpídio Cabral de Souza promoverá a…