Liberdade religiosa e respeito à diversidade são fundamentais para a convivência social
Constituição brasileira assegura liberdade de consciência e de crença, mas casos de intolerância continuam atingindo diferentes grupos, especialmente povos e…
Categoria: lei
Lei de Alienação Parental segue em vigor enquanto Congresso debate revogação
Criada em 2010 para proteger crianças e adolescentes de interferências nos vínculos familiares, legislação é alvo de controvérsias e pode…