Memória: Lei estadual alienação parental
No dia 4 de outubro de 2017 foi publicada no Diário Oficial a Lei 7706, a norma institui a Campanha…
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Dia Estadual do Policial Civil
No dia 29 de setembro no Rio de Janeiro se comemora o Dia Estadual do Policial Civil. A Polícia Civil…
Dia Nacional e Estadual de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência
No dia 21 de setembro, o estado do Rio de Janeiro celebra o Dia Estadual de Luta das Pessoas com…
Dia Estadual do Homem do campo
No dia 21 de setembro de cada ano no Rio de Janeiro, juntamente com a comemoração do dia da árvore,…
Dia estadual do produtor cultural
No Estado do Rio de Janeiro foi incluído no anexo da lei nº 5645/2010, que consolida a legislação relativa às…
Dia Estadual do Jongo
A instituição do Dia Estadual do Jongo, no dia 26 de julho, através de um pedido do Jongo da Serrinha, e a definição do Jongo como patrimônio imaterial do estado.
Dia Estadual do Frescobol
Em 2007, o Rio de Janeiro instituiu a data 10 de julho como o Dia Estadual do Frescobol, “o único…
Dia estadual da consciência do primeiro voto
As eleições estão chegando e muitas leitoras vão votar pela primeira vez. Quem tem entre 16 e 17 anos também…
Dia Estadual de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas
O calendário oficial de datas importantes do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma data simbólica de…
Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Rio de Janeiro
A Semana Estadual das Pessoas Vítimas de Violências no Estado de Rio de Janeiro foi Inspirada na Lei nº 15.501/2014,…