Governo do Rio investe R$ 30 milhões em reformas nas escolas estaduais
Durante o recesso escolar, o Governo do Estado do Rio de Janeiro investiu R$ 30 milhões em reformas e melhorias…
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Sancionada em 12 de janeiro de 2024, a Lei nº 14.811/2024 introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um marco significativo na…
O objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.